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  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2773

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2774

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.775, de 25 de setembro de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.776, de 27 de setembro de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2777

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.778, de 03 de OUTUBRO de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.763, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2779

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2780

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2781

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
Decreto n.º 2.782 de 5 de Outubro de 2023

Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Pública Administrativa, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, os terrenos situados no Município de Guaxupé-MG, necessários a implantação do Sistema de Esgotamento...

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.783, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13146/2015 E LEI MUNICIPAL N. 1756/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2784, 10 DE OUTUBRO DE 2023

Altera o Decreto n. 2758, de 4 de agosto de 2023 que regulamenta a Lei Municipal Nº 2.832, de 4 de Maio de 2021, que cria o Projeto Banco Verde e autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.785 de 20 de outubro de 2023

CONVOCA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAXUPÉ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2786

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.787, de 26 de outubro de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.778, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.788, de 30 de outubro de 2023

HABILITA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS ORTOPÉDICOS DE JOELHO E QUADRIL DE ALTA COMPLEXIDADE.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.792 de 06 de novembro de 2023

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.793, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Regulamenta o disposto no art. 68 da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964 e art. 92, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé - EMURB.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.794, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Regulamenta o rito procedimental específico a ser adotado pela Administração Pública municipal no sentido de dar cumprimento ao que estabelece o artigo 67, inciso v da lei municipal n. 742, de 1º de setembro de 1977, e aos Temas nº 1150 e 606 do Supr...

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.795, de 21 de novembro de 2023

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.796 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE NO EVENTO “NATAL DE LUZ GUAXUPÉ 2023”.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.799, de 27 de novembro de 2023

DECRETA LUTO OFICIAL.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.800, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Suspende os processos administrativos instaurados em face de servidores/empregados públicos aposentados em cumprimento ao que estabelece o artigo 67, inciso V da Lei Municipal n. 742, de 1º de Setembro de 1977, e aos Temas nºs 1150 e 606 do Supremo T...

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.801, DE 28 de novembro de 2023.

ESTABELECE E REGULAMENTA O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ- MG.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.806, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO CONTROLADO RESIDENCIAL VILLAGGIO ITÁLIA E LOTEAMENTO ABERTO RESIDENCIAL TOSCANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2807

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022).

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2808

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2809

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.812, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL (EMEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.813, de 26 de DEZEMBRO de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.787, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.814, 27 de dezembro de 2023

ESTABELECE VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O ANO DE 2024.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.815, de 27 de dezembro de 2023

ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.816, de 27 de dezembro de 2023

REAJUSTA AS TABELAS DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI 1524/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.817, 28 de dezembro de 2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N. 001/2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.819, de 28 de dezembro de 2023

DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI COMPLEMENTAR Nº 21, de 31 de janeiro de 2023

ALTERA o §1º, DO ART. 160 DA LEI COMPLEMENTAR N. 15, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI COMPLEMENTAR Nº 22, de 19 de outubro de 2023

ACRESCE AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI COMPLEMENTAR Nº 23, de 19 de outubro de 2023

ACRESCE NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.

  • 25/05/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 026/2026

Aquisição de instrumentos musicais de percussão e acessórios destinados às atividades pedagógicas e culturais dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental.

  • 25/05/2026
  • Vigilância e Saúde - Vigilância em Saúde Ambiental
Resultado Mutirão de Limpeza- Parque dos Municípios I (1ª etapa)

Nos dias 22 e 23 de Maio de 2026, a Divisão de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Guaxupé realizou mutirão de limpeza no bairro Parque dos Municípios I com o objetivo de promover a remoção de entulhos e resíduos acumulados em vias e espaços público...