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  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.702, DE 05 DE ABRIL DE 2023

ALTERA O ART. 10 DO DECRETO N. 1.891, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 684, de 15 de agosto de 2025

Instaura Processo de Sindicância Investigativa 003-2025

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2703

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
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DECRETO N.º 2704

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 685, de 15 de agosto de 2025

PORTARIA 685 - Instaura Processo de Sindicância Investigativa 004-2025

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.705, DE 10 DE ABRIL DE 2023

INSTITUI EMAIL OFICIAL CORPORATIVO @guaxupe.mg.gov.br NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.706, de 14 de abril de 2023

 Atualiza os valores de diárias para motoristas que atuarem no transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 686, de 15 de agosto de 2025

 Instaura Processo de Sindicância Investigativa 005-2025

  • 26/05/2026
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PORTARIA N° 687, de 15 de agosto de 2025

Prorroga processo Seletivo simplificado n° 06-2024 - para o cargo de Médico Veterinário I

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.708 DE 27 DE ABRIL DE 2023

Altera Decreto n. 2.554, de 05 de abril de 2022 que estabelece valores da Terra Nua e dá outras providências.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 688, de 15 de agosto de 2025

 Concede LIP ( Licença para tratamento de Interesse Particular ) para o servidor Willian Medeiros Cordola da Silva

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.710, DE 02 DE MAIO DE 2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 10.471/2003 E LEI MUNICIPAL N. 1736/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 689, de 18 de agosto de 2025

Exonera Lucas Pedroza Antenor do cargo de Fiscal Sanitário I

  • 26/05/2026
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PORTARIA N. 690, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

 Habilita estabelecimentos públicos no PMAE

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.711, DE 02 DE MAIO DE 2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2328/2015 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.715, DE 03 DE MAIO DE 2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1757/2006.

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2716

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR  

  • 26/05/2026
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DECRETO N.º 2717

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022).

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2718

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023

  • 26/05/2026
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PORTARIA N° 691, de 20 de agosto de 2025

Portaria de estabilidade servidores memorando 1262025 DGP

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 692, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, no âmbito da GUARDA CIVIL MUNICIPAL da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG, e dá outras providências.  

  • 26/05/2026
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DECRETO N.º 2721

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 693, de 21 de agosto de 2025

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com a Organização da Sociedade civil

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.722, DE 09 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 694, de 22 de agosto de 2025

Exonera Tatiana Gabriela da Cruz do cargo de Professor Municipal

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.723, DE 9 DE MAIO DE 2023

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 2.720, DE 8 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO MOINHO DE VENTO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2724, DE 22 DE MAIO DE 2023

REGULA ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DO “GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL 2023”.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 695, de 22 de agosto de 2025

 Nomeia o servidor concursado Fabio Lucio Mello Tobias para o cargo de Historiador I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 696, de 22 de agosto de 2025

Nomeia a servidora Carla Cecilia Ferreira Zaiat para o cargo de Cirurgião - Dentista I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2725

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022).

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 697 DE 22 DE AGOSTO DE 2025

 Nomeia gestor de parceria entre as organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.726, DE 26 MAIO DE 2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1757/2006.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 698, de 25 de agosto de 2025

Conclusão de Processo n° 01-2025 - Diretoria de Gestão de Pessoas

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2727

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 699, de 27 de agosto de 2025

Exonera Letícia Passos da Costa do cargo de Coordenadora Municipal de Defesa Civil (Compdec)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.728, de 05 de JUNHO de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.700, DE 03 DE ABRIL DE 2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.729, DE 06 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 700, de 27 de agosto de 2025

 Nomeia Letícia Passos da Costa para o cargo de Coordenadora de Projetos de Trânsito

  • 26/05/2026
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DECRETO N.º 2730

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 701, de 27 de agosto de 2025

Nomeia Rafael Magalhães de Castro para o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil (Compdec)