Foram encontrado(s) 11347 registro(s).
  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 375, de 18 de fevereiro de 2025

Nomeia servidora concursada Fernanda Kelli da Silveira  para o cargo de Professor de Conteúdo Específico - Info.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 376, de 18 de fevereiro de 2025

 Nomeia o servidor concursado Rodrigo Ferreira de Melo para o cargo de Motorista I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 377, de 18 de fevereiro de 2025

 Nomeia o servidor concursado Marcelo Augusto de Souza Ruela para o cargo de Motorista I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 378, de 18 de fevereiro de 2025

Nomeia a servidora concursada Andreia Gardin Bernardes para o cargo de Professor Municipal

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 379, de 18 de fevereiro de 2025

Nomeia servidora concursada Amanda Ponciano de Oliveira para o cargo de Agente de Administração I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 380, de 18 de fevereiro de 2025

 Nomeia a servidora concursada Bianka Roberta Vasconcelos Herculano de Melo  para o cargo de Assistente Social I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 381, de 19 de fevereiro de 2025

Exonera Rodrigo Ferreira de Melo do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 382, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

 NOMEIA ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 383, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

 COMISSAO MAPEAMENTO DE DADOS

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 384, de 20 de fevereiro de 2025

Nomeia servidor concursado Alexandre José de Oliveira para o cargo de Agente de Administração I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 385, de 20 de fevereiro de 2025

 Exonera a servidora Thais Rodrigues Zenatti do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 386, de 20 de fevereiro de 2025

Exonera Andreia Gardin Bernardes do cargo Auxiliar de Professor de Educação Infantil

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 387, de 20 de fevereiro de 2025

Exonera Bianka Roberta Vasconcelos Herculano de Melo do cargo de Agente de Administração I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 388, de 20 de fevereiro de 2025

 Exonera Bianka Roberta Vasconcelos Herculano do cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 389, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

CRIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR A TRANSIÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS, E AVALIAR TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL, ADVINDOS DA CONCORRÊNCIA 027/2024 E NOMEIA MEMBROS  

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 390, de 24 de fevereiro de 2025

 Nomeia Maria Lucia Gonçalves Cruvinel Vasconcelos para cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2886

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 391, de 24 de fevereiro de 2025

Nomeia Joana Darc Cruvinel para cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 392, de 24 de fevereiro de 2025

 Nomeia Deise Cristina Carrara Cagnoni para cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 393, de 24 de fevereiro de 2025

 Nomeia Ana Carolina Eleodoro de Souza Mancini para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 394, de 24 de fevereiro de 2025

Nomeia Daniela Alves Madeira para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 395, de 24 de fevereiro de 2025

 Nomeia Cristiane Maria Barrera para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 396, de 24 de fevereiro de 2025

 Nomeia Luciana Miccheti Cruz para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 397, de 24 de fevereiro de 2025

Nomeia Angela Grazielle da Silva para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 398, de 24 de fevereiro de 2025

Nomeia Cristina Lucia Calicchio Gonçalves Cruvinel para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 399, de 24 de fevereiro de 2025

Nomeia a servidora concursada Priscila Elen da Silva para o cargo de Professor Municipal

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 400, de 24 de fevereiro de 2025

 Nomeia servidora concursada Jessica Caroline Rocha para o cargo de Professor Municipal de Educação Infantil

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2888

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2889

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.890, de 03 de julho de 2024

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 2.891, DE 3 DE JULHO DE 2024

LIBERA LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS II.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 2.892, DE 3 DE JULHO DE 2024

LIBERA LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM GIRASSOL.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 2.893, DE 3 DE JULHO DE 2024

LIBERA LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESPELHO D’ÁGUA.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.894, DE 15 DE JULHO DE 2024

Regulamenta o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nos termos dos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.895, DE 16 DE JULHO DE 2024

Regulamenta o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nos termos dos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.896, DE 25 de JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO JARDIM LIMOEIRO.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2897

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2897

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2898

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2899

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.