Foram encontrado(s) 11693 registro(s).
  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.753, DE 28 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 735, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

 Altera membro da comissão acompanhamento contrato SANTA CASA

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 736, de 26 de setembro de 2025

 Designa servidor para suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Cultura

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 737, de 30 de setembro de 2025

Portaria de Estabilidade Guarda Civil Municipal

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.754, DE 31 DE JULHO DE 2023

Altera o Decreto n. 2.381, de 24 de maio de 2021 que institui no Município de Guaxupé o Programa de Liberdade Econômica “GUAXUPÉ Livre para Crescer” nos termos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019 e Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de...

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 738, de 1º de outubro de 2025

 Exonera Fabio Mendes Fernandes do cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2755

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 739, de 1º de outubro de 2025

Prorroga o mandato do CORREGEDOR- GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2756

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 740, de 1º de outubro de 2025

Nomeia Pedro Paulo da Costa Neto para exercer o encargo de defensor dativo nos autos do processo 012024 GCM

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2757

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2758, 04 DE AGOSTO DE 2023

Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.832, de 4 de Maio de 2021, que cria o Projeto Banco Verde e autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.759, de 10 de agosto de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.760, de 14 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.761 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 2.313/2014 QUE DISPÕE SOBRE: “REDUZ AS FAIXAS SALARIAIS ESTABELECIDAS PELO ART. 31, ANEXO VI, DA LEI Nº 1.396/1998”.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.762, de 29 de agosto de 2023

Nomeia Membros COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DA LEI “BOLSA ATLETA”.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.763, de 04 de SETEMBRO de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.728, DE 05 DE JUNHO DE 2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2764

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2765

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2766

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2767

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.768, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2328/2015 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.769, de 11 de setembro de 2023

Nomeia Membros do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.770, de 12 de setembro de 2023

Regulamenta a Lei Municipal n. Lei nº 3.018, de 25 de abril de 2023 que institui a política de incentivo aos esportistas, denominada “Bolsa Atleta”, no âmbito do município de Guaxupé-MG e dá outras providências.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.771, de 12 de setembro de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.555, de 06 DE ABRIL DE  2022 QUE DELEGA ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2772

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR  

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2773

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2774

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.775, de 25 de setembro de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.776, de 27 de setembro de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2777

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.778, de 03 de OUTUBRO de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.763, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2779

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2780

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2781

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
Decreto n.º 2.782 de 5 de Outubro de 2023

Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Pública Administrativa, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, os terrenos situados no Município de Guaxupé-MG, necessários a implantação do Sistema de Esgotamento...

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.783, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13146/2015 E LEI MUNICIPAL N. 1756/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2784, 10 DE OUTUBRO DE 2023

Altera o Decreto n. 2758, de 4 de agosto de 2023 que regulamenta a Lei Municipal Nº 2.832, de 4 de Maio de 2021, que cria o Projeto Banco Verde e autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.785 de 20 de outubro de 2023

CONVOCA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAXUPÉ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2786

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.