Foram encontrado(s) 11347 registro(s).
  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.029, de 25 de maio de 2023

Que dispõe sobre INSTITUI O DIA DO FOLCLORE E A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N. 492, DE 7 DE ABRIL DE 2025

 Nomeia membros plano de cargo e carreiras

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 493, de 08 de abril de 2025

 Exonera Camila Aparecida dos Santos do cargo de Professor de Educação Infantil I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.031, de 13 de junho de 2023

INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 494, de 08 de abril de 2025

Portaria de estabilidade servidores Ronaldo Lucas da Silva e Camila Oliveira dos Santos

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.032, de 20 de junho de 2023

Que dispõe sobre A DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ANÁLISES DE POTABILIDADE DE ÁGUA NAS FONTES PÚBLICAS DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 495, de 08 de abril de 2025

 Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002-2022

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 496, de 09 de abril de 2025

Conclusão de Processo Sumário n° 11-2023 Guarda Civil Municipal

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.033, de 20 de junho de 2023

Que dispõe sobre PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO GIZ A BASE DE ÓXIDO DE CÁLCIO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUAXUPÉ. SENDO SUBSTITUÍDO POR MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE NÃO REPRESENTA RISCO A SAÚDE DOS ALUNOS E PROFESSORES.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 497, de 09 de abril de 2025

 Nomeia a servidora concursada Camila Aparecida dos Santos para o cargo de Especialista da Educação

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 498, de 09 de abril de 2025

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Municipal de Avaliação para o levantamento do Valor da Terra Nua a ser informado à Receita Federal do Brasil para o exercício de 2025.  

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.034, de 20 de junho de 2023

Que dispõe sobre ALTERA A LEI Nº 2.879 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE “A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 499, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2023 – BDMG INFRA

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 500, de 11 de abril de 2025

 Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 05 - 2025

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.035, de 27 de junho de 2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU PROMOVER REPASSES FINANCEIROS PARA A CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.037, de 27 de junho de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da professora Maria Inês de Sá Molin, do engenheiro Sebastião Silva de Sá e  do médico e professor, dr. Marcos Felipe Silva de Sá, volumes de jornais editados pelo jornal folha do povo para com...

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.038, de 27 de junho de 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE ATÉ R$1.092.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.039, de 27 de junho de 2023

Que dispõe sobre INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.040, de 27 de junho de 2023

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CIEG – ELIAS JOSÉ, “PROFESSORA ENILDA APARECIDA MAZZILLI”.

  • 22/05/2026
  • Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026/SMCET

INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO “GUAXUPÉ 114 ANOS E GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL 2026”  

  • 22/05/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 49/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 21/05/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica nº 011/2026

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de alambrado destinado ao cercamento de mini quadra esportiva em área institucional, bem como fornecimento de insumos para implantação e manutenção de área de lazer, no município de Guaxupé/MG.

  • 21/05/2026
  • Notícias
Guaxupé inicia construção do novo Plano Municipal de Educação com ampla participação social

 A Prefeitura de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início à elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), que norteará as políticas educacionais do município pelos próximos dez anos. Alinhado ao Plano Nacional de Ed...

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3150

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados em exercícios anteriores.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 256, DE 19 DE MAIO DE 2026

Instaura Processo Administrativo n° 006-2026.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 257, DE 19 DE MAIO DE 2026

ALTERA A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, CONFORME A LEI N. 3.193, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 258, DE 19 DE MAIO DE 2026

 Exonera Ana Luisa Ribeiro Magalhães Reis do cargo de Coordenadora de Aprovação de Projetos.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 259, DE 19 DE MAIO DE 2026

Portaria de estabilidade servidor Adilson Messias da Silva.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 260, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia o servidor concursado Odair Jose Alves Junior para o cargo de Agente de Administração I.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 261, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Rosa Luanda Guerra para o cargo de Agente de Administração I.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2026

 Nomeia servidor concursado Marcos Antonio Alves da Silva para o cargo de Motorista I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 263, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Bruna Menezes Diniz para o cargo de Professor de Educação Infantil.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 264, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Regilene Cristina Felis Marcelino para o cargo de Professor Municipal.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 265, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Maria Alice Nogueira para o cargo de Professor Municipal.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.227, DE 18 DE MAIO DE 2026

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CARACTERIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVOS AOS VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE ABANDONO EM VIA PÚBLICA, COMPLEMENTANDO O DECRETO Nº 1.898/2017 E A LEI Nº 2.501, DE...

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.229, DE 18 DE MAIO DE 2026

CONCEDE PERMISSÃO DE USO NÃO NÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GUAXUPÉ - CONSEP.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 291, de 28 de janeiro de 2025

Revogação de suspensão de porte de arma CNB

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a Cessão Sem Ônus de Servidor Público e dá Outras Providências

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 293, de 29 de janeiro de 2025

 Revogação da Portaria n 1432025

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 294, de 30 de janeiro de 2025

 Exonera Tania Alves do cargo de Assistente Social I