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  • 22/05/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 025/2026

Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para atender aos campeonatos de Futebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Basquetebol, Basquetebol 3x3 e Xadrez.  

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 266, DE 20 DE MAIO DE 2026

 Nomeia Equipe Técnica para o acompanhamento da execução da obra de reforma e revitalização do Palácio das Águias.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2900

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2901

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2902

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.903, de 08 de agosto de 2024

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Infrações e Recursos (JARI) da Divisão Municipal de Trânsito – DIMUTRAN.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.904, de 15 de agosto de 2024

Regulamenta a Lei Municipal n. 3.109, de 23 de abril de 2024 que institui a Ouvidoria no âmbito do Município de Guaxupé em consonância com o disposto nas Leis Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 201...

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
Decreto nº 2.905 de 16 de agosto de 2024

REGULAMENTA E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ INOCÊNCIO (NITO BAIANO) – ANEXO POLIESPORTIVO.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.906, de 19 de agosto de 2024

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.907, de 27 de agosto de 2024

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2908

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2909

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2910

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2911

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2912

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2913

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.914, de 30 de agosto de 2024

DECRETA LUTO OFICIAL.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2915

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2916

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.917, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.135, de 15 de agosto de 2024, que dispõe sobre as regras para qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Guaxupé, e dá outras providências.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.918 de 09 de setembro de 2024

DECRETA LUTO OFICIAL.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.919, de 09 de setembro de 2024

Nomeia Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CAISAN).

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.920, de 09 de setembro de 2024

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.921, de 20 de setembro de 2024

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUAXUPÉ-MG.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 2.926 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO DIA DE FINADOS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.927, de 22 de outubro de 2024

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.928, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Estabelece o cronograma de desligamento de servidores e empregados públicos aposentados pelo regime geral de previdência social em atendimento ao disposto no artigo 67, inciso V da Lei Municipal n. 742, de 1º de setembro de 1977; §14, art. 37 cr/88 e...

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2929, de 31 de outubro de 2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE CUMULAM PROVENTOS DE APOSEN...

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.934, de 4 de novembro de 2024

Define as diretrizes para a organização da Regulação do Acesso às Especialidades Médicas nas Unidades de Saúde, e dá outras providências.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2935, de 4 de novembro de 2024

REGULAMENTA A LEI N.  2.714, de 17 de outubro de 2019, alterada pela Lei Municipal n. 2.876, de 28 de setembro de 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL – PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.936, de 04 de novembro de 2024

DISCIPLINA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NESTE EXERCÍCIO DE 2024 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.937, de 8 de novembro de 2024

Define as diretrizes para a organização da Regulação do Acesso às Especialidades Médicas nas Unidades de Saúde, e dá outras providências.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.938, de 25 de novembro de 2024

Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.939 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE NO EVENTO “NATAL DE LUZ GUAXUPÉ 2024”.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.947, de 27 de dezembro de 2024

ALTERA DECRETO N. 2.849/2024 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.948, de 30 de dezembro de 2024

ATUALIZA OS VALORES MÍNIMOS PARA MEMORIAIS DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.949, de 30 de dezembro de 2024

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 401, de 24 de fevereiro de 2025

Nomeia servidora concursada Iara Amorim da Silva Melo para o cargo de Agente de Administração I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 402, de 24 de fevereiro de 2025

 Nomeia servidora concursada Beatriz de Fatima Ernesto para o cargo de Agente de Administração I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 403, de 24 de fevereiro de 2025

 Exonera Bruna Karollyne de Jesus Antonio Balbino do cargo de Professor Municipal