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  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N º 445, de 13 de março de 2025

 Reconhece a Progressao Horizontal Nível I prevista no Estatuto da Guarda Civil Municipal ao servidor Ivan Aparecido de Melo Pereira

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 446, de 14 de março de 2025

Nomeia servidor concursado Donizeti Ferreira dos Santos para o cargo de Motorista I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 447, de 17 de março de 2025

 Portaria de estabilidade Ana Livia Amaral Martins

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 448, de 17 de março de 2024

COMISSÃO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 449, de 17 de março de 2025

INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 450, de 17 de março de 2025

INSTITUI COMISSÃO E NOMEIA MEMBROS COMISSÃO DE TRÂNSITO

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 451, de 17 de março de 2025

Nomeia a servidora concursada Naiara Cristina Suave Zuba Borges para o cargo de Professor Municipal

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 452, de 17 de março de 2025

 Nomeia a servidora concursada Bruna Araujo Godoi para o cargo de Professor Municipal

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 453, de 17 de março de 2025

 Nomeia a servidora concursada Ana Carolina Alves Bazanini para o cargo de Professor Municipal

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 454, de 17 de março de 2025

 Nomeia a servidora concursada Tainara Aparecida Oliveira para o cargo de Psicólogo I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 455, de 17 de março de 2025

 NOMEIA ALESSANDRO CALIXTO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 456, de 17 de março de 2025

Nomeia Lucilene Pessoni de Moura para o cargo de Coordenadora da Agência Municipal do Desenvolvimento

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 457, de 17 de março de 2025

Nomeia Milene Souza Pereira Martins Nunes para a função gratificada de  chefe de seção de Articulação e Avaliação

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 458, de 17 de março de 2025

Exonera Malu Alves de Souza do cargo de Psicólogo I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 459, de 18 de março de 2025

INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 460, de 18 de março de 2025

 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVO

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 461, de 18 de março de 2025

 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N º 462, de 19 de março de 2025

 Reconhece a Progressao Horizontal Nível I prevista no Estatuto da Guarda Civil Municipal e revoga a portaria n 408 2025

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 463, de 19 de março de 2025

 Institui Comissão para elaboração e acompanhamento de edital de chamamento público para ONGS de proteção animal - SUS animal

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 464, de 21 de março de 2025

Nomeia a servidora concursada Luana Marcelina Ferreira da Silva para o cargo de Técnico em Enfermagem I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 465, de 21 de março de 2025

 Nomeia a servidora concursada Lara Moura da Silva para o cargo de Assistente Social I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 466, de 21 de março de 2025

Nomeia Equipe Técnica para o acompanhamento da execução da Obra de reforma e revitalização do  Palácio das Águias

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 467, de 21 de março de 2025

 Nomeia servidor concursado Rafael Antônio da Silva para o cargo de Agente de Administração I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 468, de 21 de março de 2025

Nomeia a servidora concursada Lucia Helena de Sousa Oliveira para o cargo de Professor Municipal

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 469, de 21 de março de 2025

 Nomeia Simone Aparecida Lambardozzi do Nascimento para a função gratificada de  chefe do Centro Municipal de Apoio Educacional - CEMAE

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.000, de 26 de janeiro de 2023

FIXA PERCENTUAL PARA REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE CONTROLE DE VETORES, CONSELHEI...

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.001, de 26 de janeiro de 2023

Altera Lei Municipal n. 2.552, de 06 de dezembro de 2017 que regulamenta os empregos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde instituídos através da Lei Municipal n. 1.770/2006.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.002, de 31 de janeiro de 2023

Que dispõe sobre ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.003, de 14 de fevereiro de 2023

ALTERA A LEI N. 2.156, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.004, de 14 de fevereiro de 2023

ALTERA A LEI Nº 1385 DE 14 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.007, de 28 de fevereiro de 2023

Que dispõe sobre A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.008, de 14 de março de 2023

CRIA O PROGRAMA PASSE SOCIAL, O QUAL ATENDERÁ PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.009, de 14 de março de 2023

Altera a lei municipal nº 2.503, de 24 de maio de 2017 que trata da gratificação para membros de comissões do executivo.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.011, de 12 de abril de 2023

ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 470, de 26 de março de 2025

 Nomeia membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.012, de 12 de abril de 2023

Altera a Lei Municipal n° 1.515/2001, alterada pela lei municipal n. 2.649/2019, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Turismo.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 471, de 26 de março de 2025

Nomeia a servidora concursada Aline Cristina Vasconcelos da Silva para o cargo de Técnico em Enfermagem I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 472, de 26 de março de 2025

 Nomeia a servidora concursada Juliana Paula da Silva para o cargo de Técnico em Enfermagem I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.013, de 12 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 473, de 26 de março de 2025

 Portaria de estabilidade servidores Edna Mara da Silva, Lucimara dos Reis Barbieri, Amanda Queiroz Rabelo Martins e José Augusto da Silva