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  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.738, DE 19 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 26/05/2026
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PORTARIA N° 710, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Nomeia a Comissão de Processo Sumário GCM

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 711, de 04 de setembro de 2025

  Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006-2025

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.739 DE 21 DE JUNHO DE 2023

Altera o decreto n. 2699/2023 que regulamenta a Lei Municipal nº 2.552, de 06 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Municipal n. 3.001, de 26 de janeiro de 2023.  

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 712, de 08 de setembro de 2025

 Nomeia o servidor concursado Rogério Marques Vilas Boas  para o cargo de Fiscal Sanitário I

  • 26/05/2026
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PORTARIA N° 713, de 08 de setembro de 2025

 Portaria de estabilidade servidores memorando 1282025 DGP

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.740, de 21 de junho de 2023

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 714, de 08 de setembro de 2025

Nomeia membros Comissão de Seleção Edital 042025 FMC

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 715, de 09 de setembro de 2025

Nomeia membros da Junta para julgar os processos administrativos sanitários da VISA

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 716, de 09 de setembro de 2025

 Nomeia Milene Ferreira de Oliveira para a Função Gratificada de Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 717, de 09 de setembro de 2025

Exonera Walber Gustavo Vasconcelos do cargo de Coordenador de Projetos e Acompanhamento de Obras

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 718, de 12 de setembro de 2025

 Exonera Murilo Charallo Gallate do cargo de Diretor de Esportes

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 719, de 12 de setembro de 2025

 Nomeia o servidor concursado Paulo Ricardo da Silva para o cargo de Pedreiro I

  • 26/05/2026
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PORTARIA N° 720, de 12 de setembro de 2025

Portaria de estabilidade Ana Paula dos Santos

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.741, DE 22 DE JUNHO DE 2023

ALTERA MEMBROS  DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 8069/1990 E LEI MUNICIPAL N. 2675/2019.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 721, de 16 de setembro de 2025

 Altera membros Comissão de Seleção Edital 042025 FMC

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2742, de 30 de junho de 2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 722, de 16 de setembro de 2025

Nomeia o servidor concursado Dean Carlos dos Reis para o cargo de Pedreiro I

  • 26/05/2026
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DECRETO N.º 2744

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 723, de 16 de setembro de 2025

 Nomeia o servidor concursado Gustavo de Limas Dias para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
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DECRETO N.º 2744

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 724, de 18 de setembro de 2025

 Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde (CADACS) e revoga portaria 5712025

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 725, de 18 de setembro de 2025

 Instaura Processo Administrativo n° 007-2025

  • 26/05/2026
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DECRETO N.º 2745

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 726, de 18 de setembro de 2025

 Nomeia Natalya Martins Noronha para o cargo de Coordenadora da Agência Municipal do Desenvolvimento

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.746, de 5 de julho de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 727, de 19 de setembro de 2025

 Altera membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.747, de 06 de julho de 2023

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 728, de 19 de setembro de 2025

 Institui Comissão de Análise do Livro Didático Integrado

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.748, de 07 de julho de 2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MUNDO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 729, de 22 de setembro de 2025

Nomeia Robson de Paula Ferreira para o cargo comissionado de Diretor de Esportes

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2749

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 730, de 22 de setembro de 2025

Nomeia a servidora concursada Priscila Telles Romao para o cargo de Professor Municipal

  • 26/05/2026
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DECRETO N.º 2750

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 731, de 22 de setembro de 2025

 Nomeia servidor concursado João Scacciotti Filho para o cargo de Motorista I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2751

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 732, de 23 de setembro de 2025

Nomeia a servidora concursada Daniela Aparecida Silva Costa para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 733, de 24 de setembro de 2025

Altera Gestor de parcerias firmadas por meio do MROSC Cultura

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2752

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 734, de 25 de setembro de 2025

Institui a Comissão de Planejamento, Legislação e Controle Social do Conselho Municipal de Cultura