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  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 086, de 06 de janeiro de 2025

 NOMEIA CRISTIANE ABÍLIO PEREIRA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 087, de 06 de janeiro de 2025

 NOMEIA GRAZIELE BARONI DE OLIVEIRA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 088, de 06 de janeiro de 2025

 NOMEIA CRISTIANE SOUZA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 089, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA MARIA AMÉLIA STEMPNIEWSKY RICCIARDI

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 090, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA FRANCIELE INÁCIA REZENDE MORAES

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.147, de 12 de setembro de 2024

Que dispõe sobre INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DOS DESBRAVADORES.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 091, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA BRUNA DE SOUZA DA SILVA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.148, de 26 de setembro de 2024

Que dispõe sobre ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 092, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA DALILA GONÇALVES FERREIRA RUELA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 093, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA FÁBIO FANTINI

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.149, de 26 de setembro de 2024

Que dispõe sobre ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 094, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA DANIELA APARECIDA SILVA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 095, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA ÉRIKA BEATRIZ FELIPE

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.151, de 16 de outubro de 2024

Que dispõe sobre INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 096, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA ISABELE CRISTINA DE SOUZA REZENDE (1)

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.152, de 16 de outubro de 2024

Que dispõe sobre ALTERA A LEI Nº 2097, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 – DENOMINAVA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO DR. SYLVIO RIBEIRO DO VALLE PARA ANTÔNIO SOARES LEONEL – TONICO DENTISTA”, COM A DEVIDA ATENÇÃO A LEI 1.513/2001.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 097, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA ANAMÉLIA MARIA RESENDE

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.153, de 16 de outubro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA – DR. SYLVIO RIBEIRO DO VALLE”, COM A DEVIDA ATENÇÃO A LEI 1.513/2001.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.154, de 31 de outubro de 2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.155, de 14 de novembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINA CAMPO SOCIETY DO PARQUE MOGIANA JOSÉ FRANCISCO JOANELLI”.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.156, de 22 de novembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ANTÔNIO JACINTO JÚNIOR.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.157, de 22 de novembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS JOSÉ -  SÉRGIO CUSTÓDIO.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.158, de 22 de novembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - LUIZ VICENTE RIBEIRO CALICCHIO.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.159, de 27 de novembro de 2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.160, de 27 de novembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA JOAQUIM JOSÉ BASTOS - QUINZÉ.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.161, de 04 de dezembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A EXPORTADORA DE CAFÉ GUAXUPÉ E A COOXUPÉ - ANTONIO CESAR DE SALES.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.162, de 12 de dezembro de 2024

Que dispõe sobre ACRESCENTA O §6º AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.526, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.163, de 12 de dezembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MAGNÓLIA BÁRBARA CRUVINEL.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 098, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA GIULIA RIBEIRO

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.164, de 12 de dezembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “MARIA APARECIDA DE GOUVÊA”.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 099, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA BIANKA ROBERTA VASCONCELOS HERCULANO DE MELO

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.165, de 23 de dezembro de 2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 100, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA ANA LUISA CUSTÓDIO SANTOS

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.166, de 27 de dezembro de 2024

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 101, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA WALQUIRIA INFANTE NOGUEIRA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3167, de 27 de dezembro de 2024

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 102, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA LUIZ PAULO APARECIDO FERREIRA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.168, de 27 de dezembro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 103, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA DÉBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 104, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA MARCO AURÉLIO SILVA BATISTA