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  • 18/05/2026
  • Vigilância e Saúde - Vigilância em Saúde Ambiental
Resultados do LIRAa- Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti- Maio 2026

O LIRAa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti) é um estudo realizado periodicamente pela Vigilância em Saúde Ambiental com o objetivo de identificar e monitorar a presença do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika...

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 245, DE 11 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 250, DE 12 DE MAIO DE 2026

Arquivamento da Sindicância 0012026.

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 251, DE 13 DE MAIO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Neusa Aparecida da Silva para o cargo de Agente de Administração I

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE MAIO DE 2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional – CADF, e dá outras providências.

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.298, DE 12 DE MAIO DE 2026

Que dispõe sobre ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 3.209/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.299, DE 12 DE MAIO DE 2026

Que dispõe sobre ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.526, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, PARA INSTITUIR ADICIONAL DE DIÁRIA DESTINADO AO CUSTEIO DE ACOMPANHANTE DE VEREADOR OU SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 193, de 1° de agosto de 2023

 Exonera Tatiana Do Socorro Magalhães da função de Chefe de Unidade de Saúde

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 194, de 1° de agosto de 2023

 Nomeia Fabiana Pontes Viveros Agostini Para o função de chefe de Unidade de Saúde II

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 195, de 1° de agosto de 2023

 Nomeia Tatiana do Socorro Magalhães para a função de Chefe de Seção de Estratégia de Saúde da Família

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 196, de 1° de agosto de 2023

  Decisão de P.A.D.  nº 009-2021

  • 18/05/2026
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PORTARIA Nº 197, de 1° de agosto de 2023

Decisão de P.A.D.  nº 001-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 198, de 02 de agosto de 2023

Exonera Rita de Cássia Oliveira Clemente do cargo de Professor de Ensino 1° Grau

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 199, de 02 de agosto de 2023

xonera Gabriela Cristina Gonçalves da Silva do cargo de Professor de Educação Infantil

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 200, de 02 de agosto de 2023

Exonera João Lucas Ribeiro Moreno do cargo de Agente de Administração I

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 201, de 02 de agosto de 2023

Decisão de P.A.D.  nº 007-2022

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 202, de 04 de agosto de 2023

Exonera Lucas Aniceto de Souza do cargo de Motorista I

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 203, de 09 de agosto de 2023

  Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 011-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 204, de 09 de agosto de 2023

 Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 012-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 205, de 14 de agosto de 2023

Portaria de estabilidade

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 206, de 15 de agosto de 2023

 Decisão Processo Sumário Disciplinar da Guarda Civil Municipal n° 001-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N. 207, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

 COMISSÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 208, de 17 de agosto de 2023

 Designa  André Luis Lepiane para defensor dativo no processo 008-2022

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 209, de 18 de agosto de 2023

 NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO E REVOGA PORTARIA N° 075-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 210, de 21 de agosto de 2023

 Exonera Rafael de Souza Vieira do cargo de Coordenador de Compras e Serviços Auxiliares

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 211, de 21 de agosto de 2023.

Prorrogação de prazo de comissão do processo administrativo nº 002-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 212, de 22 de agosto de 2023

 Exonera Juliana Porto de Mattos do cargo de Psicólogo I

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 213, de 24 de agosto de 2023

Exonera Reinaldo Cesar de Castro do cargo de Médico I

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 214, de 24 de agosto de 2023

 Exonera Laércio Donizetti do Nascimento do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal - Copia

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 215, de 24 de agosto de 2023

Exonera Mauro Edson da Silva do cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 216, de 24 de agosto de 2023

 Portaria de estabilidade

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 217, de 28 de agosto de 2023

 Exonera Daniela Salomão Baroni dos Santos da função de Chefe de Unidade de Saúde I

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 218, de 28 de agosto de 2023

  Nomeia Renata Conceição de Paula Resende para o função de chefe de Unidade de Saúde I - Copia

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 219, de 30 de agosto de 2023

 Nomeia ALEXANDRE PRADO INOCÊNCIO para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 220, de 30 de agosto de 2023

Nomeia JOÃO PAULO TORQUATO BARROSO para o cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 221, de 30 de agosto de 2023

Nomeia GUSTAVO KAORU KURIIWA SILVEIRA e BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA para a função gratificada de Supervisor de Turno e exonera da função de Supervisor de Turno ALEXANDRE PRADO INOCÊNCIO e JOÃO PAULO TORQUATO BARROSO.  

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 222, de 30 de agosto de 2023

 Nomeia Comissão da Secretaria de educação

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 223, de 30 de agosto de 2023

PORTARIA 223-2023 - Exonera EMMANUEL RIBEIRO DO VALLE  do cargo Secretário Municipal de obras

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 224, de 31 de agosto de 2023

 Exonera EMMANUEL RIBEIRO DO VALLE do cargo de Diretor Presidente da  EMURB