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  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 060, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA LEANDRO CESAR FIDELIS

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.127, de 02 de julho de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR UNIDADE 2.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 061, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA ELIANA MOREIRA SARTO MENDES

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 062, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA ANA CAROLINA RIBEIRO SANDRONI DOS SANTOS

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.128, de 12 de julho de 2024

Que dispõe sobre INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA - PCPF E INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 063, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA ÉRICA DE CASSIA GONÇALVES

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 064, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA DALVA APARECIDA DE LIMA VOLPE

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.129, de 12 de julho de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “CÉLIA MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS”.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 065, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA LUZIMAR ÉLIDE RODRIGUES

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 066, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA MARIÂNGELA CRUVINEL CARVALHO

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 067, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA MARTA MARIA DO SANTOS SILVA

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.130, de 12 de julho de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “OSMAR VIRGÍNIO”.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 068, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA ANDRÉ LUIZ DE SANTI

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 069, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA GERVÁSIO COSTA

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.131, de 12 de julho de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTÔNIO COSTA MONTEIRO – LOURIVAL NICOLA “MAZUCA”.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 070, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA SAMUEL ANDERSON PEREIRA

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.132, DE 25 DE JULHO DE 2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.133, de 25 de julho de 2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.134, DE 26 DE JULHO DE 2024

Que dispõe sobre LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 071, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA ROBERTA MAGNO BONFIM

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 072, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA LIDIANE BUENO REZENDE

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 073, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA ANA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 074 DE 06 DE JANEIRO DE 2024.

 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (1)

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.137, de 19 de agosto de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS “ANTÔNIO RODRIGUES”.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 075, de 06 de janeiro de 2025

 Nomeia Equipe de Apoio para atuação nos Processo Licitatórios do Município e revoga Portaria n° 360 de 1° de julho de 2024

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.138, de 27 de agosto de 2024

Que dispõe sobre SOLICITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 076, de 06 de janeiro de 2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Revoga Portaria 157 de 2023

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 077, de 06 de janeiro de 2025

NOMEIA ALINE MONTEIRO MELO RIBEIRO

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.139, de 27 de agosto de 2024

Que dispõe sobre A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA TRIMESTRAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 078, de 06 de janeiro de 2025

NOMEIA ADILSON CARLOS PEREIRA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 079, de 06 de janeiro de 2025

NOMEIA CARMÉN LÚCIA DA SILVA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.140, de 27 de agosto de 2024

Que dispõe sobre ALTERA A LEI Nº 2223, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 080, de 06 de janeiro de 2025

 NOMEIA GABRIELA SATTI LAMEU

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 081, de 06 de janeiro de 2025

 NOMEIA PEDRO HENRIQUE SILVA BORGES

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.145, de 10 de setembro de 2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A DESAFETAR E PROMOVER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 082, de 06 de janeiro de 2025

 NOMEIA MAURA DONIZETTI SILVA GIANNINI

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 083, de 06 de janeiro de 2025

 NOMEIA MAURO GONÇALVES PERERIA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 084, de 06 de janeiro de 2025

NOMEIA RAFAELA MACEDO SOARES

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 085, de 06 de janeiro de 2025

 NOMEIA ARNALDO APARECIDO DA SILVA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.146, de 10 de setembro de 2024

DESAFETA BEM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO À COPASA/MG DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS BOM JARDIM.