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  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.035, de 27 de junho de 2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU PROMOVER REPASSES FINANCEIROS PARA A CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.037, de 27 de junho de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da professora Maria Inês de Sá Molin, do engenheiro Sebastião Silva de Sá e  do médico e professor, dr. Marcos Felipe Silva de Sá, volumes de jornais editados pelo jornal folha do povo para com...

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.038, de 27 de junho de 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE ATÉ R$1.092.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.039, de 27 de junho de 2023

Que dispõe sobre INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.040, de 27 de junho de 2023

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CIEG – ELIAS JOSÉ, “PROFESSORA ENILDA APARECIDA MAZZILLI”.

  • 22/05/2026
  • Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026/SMCET

INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO “GUAXUPÉ 114 ANOS E GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL 2026”  

  • 22/05/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 49/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 21/05/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica nº 011/2026

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de alambrado destinado ao cercamento de mini quadra esportiva em área institucional, bem como fornecimento de insumos para implantação e manutenção de área de lazer, no município de Guaxupé/MG.

  • 21/05/2026
  • Notícias
Guaxupé inicia construção do novo Plano Municipal de Educação com ampla participação social

 A Prefeitura de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início à elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), que norteará as políticas educacionais do município pelos próximos dez anos. Alinhado ao Plano Nacional de Ed...

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3150

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados em exercícios anteriores.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 256, DE 19 DE MAIO DE 2026

Instaura Processo Administrativo n° 006-2026.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 257, DE 19 DE MAIO DE 2026

ALTERA A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, CONFORME A LEI N. 3.193, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 258, DE 19 DE MAIO DE 2026

 Exonera Ana Luisa Ribeiro Magalhães Reis do cargo de Coordenadora de Aprovação de Projetos.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 259, DE 19 DE MAIO DE 2026

Portaria de estabilidade servidor Adilson Messias da Silva.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 260, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia o servidor concursado Odair Jose Alves Junior para o cargo de Agente de Administração I.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 261, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Rosa Luanda Guerra para o cargo de Agente de Administração I.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2026

 Nomeia servidor concursado Marcos Antonio Alves da Silva para o cargo de Motorista I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 263, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Bruna Menezes Diniz para o cargo de Professor de Educação Infantil.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 264, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Regilene Cristina Felis Marcelino para o cargo de Professor Municipal.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 265, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia a servidora concursada Maria Alice Nogueira para o cargo de Professor Municipal.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.227, DE 18 DE MAIO DE 2026

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CARACTERIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVOS AOS VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE ABANDONO EM VIA PÚBLICA, COMPLEMENTANDO O DECRETO Nº 1.898/2017 E A LEI Nº 2.501, DE...

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.229, DE 18 DE MAIO DE 2026

CONCEDE PERMISSÃO DE USO NÃO NÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GUAXUPÉ - CONSEP.

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 291, de 28 de janeiro de 2025

Revogação de suspensão de porte de arma CNB

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a Cessão Sem Ônus de Servidor Público e dá Outras Providências

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 293, de 29 de janeiro de 2025

 Revogação da Portaria n 1432025

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 294, de 30 de janeiro de 2025

 Exonera Tania Alves do cargo de Assistente Social I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 295, de 30 de janeiro de 2025

 Exonera Igor Assumpção Barrera da função gratificada de Supervisor de Turno

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 296, de 30 de janeiro de 2025

Exonera Alexandre Prado Inocencio do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 297, de 30 de janeiro de 2025

Nomeia Igor Assumpção Barrera para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

CESSÃO SERVIDOR E REVOGA PORTARIA 292

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2025

 Nomeia a servidora concursada Camila Soares de Souza Dias para o cargo de Professor Municipal

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 300, de 31 de janeiro de 2025

 Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 04- 2025

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 301, de 31 de janeiro de 2025

Exonera Dalila Gonçalves Ferreira Ruela do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 302, de 31 de janeiro de 2025

Nomeia Gestor de parcerias firmadas por meio do MROSC Cultura

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 303, de 03 de fevereiro de 2025

 Revoga o artigo 2 da portaria 3422024

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 304, de 04 de fevereiro de 2025

Exonera Cristiane Thaise Bonfim Picinato do cargo de Professor Municipal

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 305, de 04 de fevereiro de 2025

Nomeia a servidora concursada Jaine Aparecida de Oliveira para o cargo de Professor Municipal

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 306, de 04 de fevereiro de 2025

 Nomeia a servidora Josiana Beatriz Generali para o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 307, de 04 de fevereiro de 2025

 Nomeia a servidora concursada Jaqueline Aparecida do Caminho para o cargo de Agente de Administração I

  • 21/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 308, de 04 de fevereiro de 2025

Nomeia a servidora concursada Fabiola Geronimo para o cargo de Agente de Administração I