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  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.133, de 12 de novembro de 2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 2.957, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 15/05/2026
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PORTARIA Nº 087, de 23 de março de 2023

INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS.

  • 15/05/2026
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DECRETO N.º 3134

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
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PORTARIA N° 088, de 27 de março de 2023

Nomeia Cassiano Lúcio Dias de Pádua para o cargo de Coordenador de Planejamento

  • 15/05/2026
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DECRETO N.º 3135

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
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PORTARIA N° 089, de 28 de março de 2023

Nomeia Karina de Brito Bento para a função de Chefe de Seção de Compras e Licitação

  • 15/05/2026
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DECRETO Nº 3.136 de 24 de novembro de 2025

DECRETA LUTO OFICIAL.

  • 15/05/2026
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PORTARIA N° 090, de 28 de março de 2023

 Nomeia Bruno Augusto da Silva para a função de Chefe de Seção de Programas e Projetos Ambientais

  • 15/05/2026
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DECRETO Nº 3.137, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

REGULAMENTA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO “NATAL DE LUZ DE GUAXUPÉ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
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DECRETO Nº 3.138, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA DONA FLORIANA, PRAÇA DA SAUDADE E PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
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DECRETO N.º 3139

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados em exercícios anteriores.

  • 15/05/2026
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PORTARIA Nº 091, de 28 de março de 2023.

 Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002-2022

  • 15/05/2026
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DECRETO N.º 3140

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 15/05/2026
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PORTARIA Nº 092, de 28 de março de 2023

Nomeia gestor do fundo Municipal de meio ambiente

  • 15/05/2026
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PORTARIA Nº 093, de 29 de março de 2023

 NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO E REVOGA PORTARIA 075 DE 2023

  • 15/05/2026
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PORTARIA N° 094, de 29 de março de 2023

Portaria de Estabilidade

  • 15/05/2026
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DECRETO N.º 3141

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO

  • 15/05/2026
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PORTARIA Nº 095, de 03 de abril de 2023

 Nomeia Gustavo Kaoru Kuriiwa Silveira para a função gratificada de Supervisor de Turno

  • 15/05/2026
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DECRETO N.º 3142

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
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PORTARIA Nº 096, de 03 de abril de 2023

Nomear a Comissão Especial para julgamento de recurso do candidato Duílio Eduardo Dos Santos

  • 15/05/2026
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DECRETO Nº 3.143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA O DECRETO N. 3.137, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO “NATAL DE LUZ DE GUAXUPÉ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
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PORTARIA Nº 097, de 04 de abril de 2023

Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003-2021

  • 15/05/2026
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DECRETO N. 3.144, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
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PORTARIA N° 098, de 04 de abril de 2023

Nomeia Nicolas Rafael Dos Santos Machado Coordenador de Espaços e Ações Culturais

  • 15/05/2026
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PORTARIA Nº 099, de 04 de abril de 2023

 Exonera Elda Maeli de Alencar Ferreira da função gratificada de Chefe de Seção de Endemias e Zoonoses

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3145

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 100, de 04 de abril de 2023

 Exonera Renata Conceição de Paula Resende da função de Chefe de Unidade de Saúde

  • 15/05/2026
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DECRETO Nº 3.146, de 08 de dezembro de 2025

Dispõe sobre os valores de diárias para motoristas que atuarem no transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 101, de 04 de abril de 2023

 Nomeia Thais Coelho Spaggiari Para o função de chefe de Unidade de Saúde

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.147, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

REVISA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 102, de 10 de abril de 2023

 Nomeia Comissão Municipal de Cultura

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3148

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.149, de 9 de dezembro de 2025

QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 103, de 11 de abril de 2023

Nomeia Comissão para estudo sobre a possibilidade de implantação do Programa Municipal para acolher pessoas com dependência para a atividade de altocuidado com comprometimento cognitivo de forma híbrida, ou seja, uma ILP – Instituição de Longa Perman...

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 104, de 13 de abril de 2023

Decisão Processo Sumário Disciplinar da Guarda Civil Municipal n° 0132022

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.151, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCORPORAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DR. SYLVIO RIBEIRO DO VALLE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 105, de 17 de abril de 2023

 Nomeia Comissão de Seleção para parcerias celebradas com a Organização da Sociedade civil

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.152, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 106, de 18 de abril de 2023

Exonera Maria Angélica de Paula Oliveira do cargo de Auxiliar de Professor de Educação Infantil

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.153 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.