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  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 096, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA ISABELE CRISTINA DE SOUZA REZENDE (1)

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.152, de 16 de outubro de 2024

Que dispõe sobre ALTERA A LEI Nº 2097, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 – DENOMINAVA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO DR. SYLVIO RIBEIRO DO VALLE PARA ANTÔNIO SOARES LEONEL – TONICO DENTISTA”, COM A DEVIDA ATENÇÃO A LEI 1.513/2001.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 097, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA ANAMÉLIA MARIA RESENDE

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.153, de 16 de outubro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA – DR. SYLVIO RIBEIRO DO VALLE”, COM A DEVIDA ATENÇÃO A LEI 1.513/2001.

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.154, de 31 de outubro de 2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.155, de 14 de novembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINA CAMPO SOCIETY DO PARQUE MOGIANA JOSÉ FRANCISCO JOANELLI”.

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.156, de 22 de novembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ANTÔNIO JACINTO JÚNIOR.

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.157, de 22 de novembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS JOSÉ -  SÉRGIO CUSTÓDIO.

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.158, de 22 de novembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - LUIZ VICENTE RIBEIRO CALICCHIO.

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.159, de 27 de novembro de 2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.160, de 27 de novembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA JOAQUIM JOSÉ BASTOS - QUINZÉ.

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.161, de 04 de dezembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A EXPORTADORA DE CAFÉ GUAXUPÉ E A COOXUPÉ - ANTONIO CESAR DE SALES.

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.162, de 12 de dezembro de 2024

Que dispõe sobre ACRESCENTA O §6º AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.526, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.163, de 12 de dezembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MAGNÓLIA BÁRBARA CRUVINEL.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 098, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA GIULIA RIBEIRO

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.164, de 12 de dezembro de 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “MARIA APARECIDA DE GOUVÊA”.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 099, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA BIANKA ROBERTA VASCONCELOS HERCULANO DE MELO

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.165, de 23 de dezembro de 2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 100, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA ANA LUISA CUSTÓDIO SANTOS

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3.166, de 27 de dezembro de 2024

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 101, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA WALQUIRIA INFANTE NOGUEIRA

  • 19/05/2026
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LEI Nº 3167, de 27 de dezembro de 2024

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 102, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA LUIZ PAULO APARECIDO FERREIRA

  • 19/05/2026
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LEI N° 3.168, de 27 de dezembro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 103, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA DÉBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 104, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA MARCO AURÉLIO SILVA BATISTA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 105, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA LEONARDO ALVES DOS SANTOS

  • 19/05/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 24, de 27 de fevereiro de 2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 11, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 106, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA PATRÍCIA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 107, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA MARIA AMÉLIA CHUEIRI ABRANCHES

  • 19/05/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 16 de maio de 2024

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.691, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005.

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 108, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA ANA RAQUEL LENCI

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 109, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA FABIANA MARA MARQUES

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 110, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA MAILAINE CRISTINA DE SOUZA ANDRADE

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 111, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA JOÃO CARNEIRO NETO

  • 19/05/2026
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PORTARIA Nº 112, de 07 de janeiro de 2025

 NOMEIA RENATA DE ARAÚJO MONTEIRO CELANI

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 113, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA GISLAINE SALOMÃO BRUNO DE MELO

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 114, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA LETÍCIA SALETE SILVESTRE

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 115, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA SOLANGE CARVALHO

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 116, de 07 de janeiro de 2025

NOMEIA GUILHERME DE CARVALHO