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  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO 3.100, 11 de setembro de 2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR O PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO nº 3.101, de 17 de setembro de 2025

Regulamenta a Lei 3.196/2025 que Dispões Sobre a Política de Proteção,  de Conservação  e de Controle do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Guaxupé/MG.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3101-A

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.102, de 18 de setembro de 2025

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a área destinada à implantação e manutenção de rede pública de escoamento de águas pluviais no Município de Guaxupé/MG.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3103

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024).

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.104, de 23 de setembro de 2025

Altera decreto 3.102, de 18 de setembro de 2025 que Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a área destinada à implantação e manutenção de rede pública de escoamento de águas pluviais no Município de Guaxupé...

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.105, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.106, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA CONDE RIBEIRO DO VALLE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 041, de 17 de fevereiro de 2023

Nomeia membros de Comissão  de Alienação

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 042, de 17 de fevereiro de 2023

Nomeia Alessadra Guedes Souza Secretária de Cultura

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 043, de 17 de fevereiro de 2023

 DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 044, de 24 de fevereiro de 2023

Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 005-2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 045, de 24 de fevereiro de 2023

 Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 006-2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 046, de 27 de fevereiro de 2023

 Exonera Gerson Gonçalves da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio à Industria

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 047, de 27 de fevereiro de 2023

Nomeia Gerson Gonçalves para a função de chefe de seção de Agronegócios

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 048, de 27 de fevereiro de 2023

 Nomeia Evandro de Souza Domingues para a função de chefe de seção de Apoio à Indústria

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 049, de 27 de fevereiro de 2023

 Exonera o servidor William Medeiros Códula da Silva, da função gratificada de Supervisão de Turno

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 050, de 27 de fevereiro de 2023

Nomeia GUILHERME DE OLIVEIRA PAIVA para a função gratificada de Supervisor de Turno

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 051, de 27 de fevereiro de 2023

 Nomeia Gustavo Kaoru Kuriiwa Silveira para a função gratificada de Supervisor de Turno

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 052, de 27 de fevereiro de 2023

- Exonera Elza De Mesquita da função gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 053, de 27 de fevereiro de 2023

Nomeia Guilherme Nascimento Marson Bicalho para a função de chefe de seção de almoxarifado

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 054, de 28 de fevereiro de 2023

Exonera Tarcizo Gonzaga Santana do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 055, de 28 de fevereiro de 2023

 Instaura Processo Administrativo n° 001-2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3109

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 056, de 28 de fevereiro de 2023

  Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 007-2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 057, de 28 de fevereiro de 2023

 Delibera o estágio de qualificação profissional 2023 aos servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3110

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 058, de 1° de março de 2023

 Nomeia membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 059, de 03 de março de 2023

 Nomeia Elaine Cristina Vasconcelos para a função de chefe de seção de Tratamento Fora do Município

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.111, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO URBANO “VALE DOS IPÊS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.112, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O BIÊNIO  2025/2027, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1757/2006.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 060, de 03 de março de 2023

 Nomeia Camila Oliveira Dos Santos para a função de chefe de seção de Informação e Faturamento

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 061, de 06 de março de 2023

Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 05- 2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 062, de 07 de março de 2023

 Nomeia servidores para uso do SICOM

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.113, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

REGULAMENTA A PRÁTICA DA PESCA NO PARQUE MUNICIPAL DA MOGIANA OLAVO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 063, de 07 de março de 2023

 Exonera Elaine Mendes De Oliveira do cargo de Enfermeira I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 064, de 08 de março de 2023.

Prorrogação de prazo de comissão do processo administrativo nº 003-2021

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.114, de 08 de outubro de 2025

PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023, HOMOLOGADO EM 28/12/2023.