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  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.967, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 10.471/2003 E LEI MUNICIPAL N. 1736/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.                                                         

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.968, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13146/2015 E LEI MUNICIPAL N. 1756/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 2.969, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2328/2015 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 2.970, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2328/2015 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 2.971, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

REVISA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.972, DE 25 DE JANEIRO DE 2025

REVISA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS E DA CONTRAPRESTAÇÃO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL.

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 2.973, de 28 de janeiro de 2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

  • 14/05/2026
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DECRETO N° 2.974, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

  • 14/05/2026
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DECRETO N. 2.975, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Guaxupé-MG, instituído pela Lei Municipal n. 2.696/2019.

  • 14/05/2026
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DECRETO N. 2.976 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Guaxupé-MG instituído pela lei municipal n. 2.328/2015.

  • 14/05/2026
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DECRETO N. 2.977, de 30 de JANEIRO de 2025

Altera o Decreto n. 2613/2022 que dispõe sobre a organização, o funcionamento e a fiscalização da Feira Noturna de Guaxupé - Fernoite, e dá outras providências.

  • 14/05/2026
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DECRETO N. 2.978 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Regulamenta o Fundo Municipal de Trânsito instituído pela lei municipal n. 2.648/2019.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E REVOGA O DECRETO N. 2.979, PUBLICADO EM 05/02/2025.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.986, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito...

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.987, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

ATUALIZA O PREÇO PÚBLICO DE CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2988

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados em exercícios anteriores.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.989, de 12 de fevereiro de 2025

Ficam atualizados os valores de diárias para motoristas que atuarem no transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.990, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

REGULAMENTA ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.991, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.992, de 24 de fevereiro de 2025

ALTERA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUAXUPÉ-MG.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.993 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTABELECE HORÁRIOS PARA ABERTURA DOS PORTÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.994, de 28 de fevereiro de 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2995

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2996

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2997

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2998

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024)

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.999, DE 07 DE MARÇO DE 2025

Altera o §1º,do art. 5º do Decreto n. 2.579/2022 que regulamenta a Lei Municipal n. 2.156, de 14 de novembro de 2012, que “Institui o Programa Adote Uma Praça, e dá outras providências”.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.000, de 10 de março de 2025

RECONDUZ O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DO ART. 42 DE SEU REGIMENTO INTERNO, CONFORME RESOLUÇÃO N. 009 /2025 DO REFERIDO CONSELHO E LEI MUNICIPAL N. 1335/1995 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.001, de 12 de março de 2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.002, de 14 de março de 2025

CONCEDE PERMISSÃO DE USO,  NÃO ONEROSA, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DA MOGIANA OLAVO BARBOSA PARA A COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO REGIÕES DAS CULTURAS – SICREDI DAS CULTURAS RS/MG  PARA INSTALAÇÃO DE HIDRATAÇÃO COM DISPLA...

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.003, DE 17 DE MARÇO DE 2025

ALTERA DECRETO 1.881/2017 PARA ATUALIZAR VALORES DO  AUXÍLIO  ATLETAS INSTITUÍDO PELA  LEI Nº 2049/2010.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 733, de 27 de dezembro de 2024

Exonera  Mariana Stempniewski Ricciardi do cargo de Coordenador de Licitações e Compras.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.984, de 05 de fevereiro de 2025

ALTERA DECRETO N. 2.672/2023 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 2663, PUBLICADA EM 18.06.2019, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.983 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M).

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.982, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA FEIRA NOTURNA – FERNOITE.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2981

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2980

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024).

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.004, de 20 de março de 2025

ATUALIZA O PREÇO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE IMÓVEIS PARTICULARES.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.005, de 20 de março de 2025

FIXA PREÇO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE REDE COM O CAMINHÃO HIDROJATO.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.006, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+ e institui o Comitê Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+.