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  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2862

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2863

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2024

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2864

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.865, DE 07 DE MAIO DE 2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.866, de 17 de maio de 2024

Regulamenta o §1º do Artigo 8º da Lei Municipal nº3.067 de 21 de setembro de 2023, que autoriza o Município a outorgar a concessão dos espaços públicos existentes no Aeroporto Municipal Antônio Costa Monteiro Júnior, fixando preço público para utiliz...

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2867

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023)

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.868, DE 17 DE MAIO DE 2024

REGULA ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL 2024.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.869 , DE 23 DE MAIO DE 2024

Regulamenta a redução da jornada de trabalho do servidor portador do Transtorno do Espectro Autista ou com deficiência, bem como daqueles que possuam dependentes nestas condições, conforme o disposto pela  Lei 3.103, de 16 de fevereiro de 2024.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.870, DE 27 DE MAIO DE 2024

REGULA ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL 2024.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.871, DE 29 DE MAIO DE 2024

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.872, DE 03 DE JUNHO DE 2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1757/2006.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.873, de 04 de junho de 2024

Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.874, DE 05 DE JUNHO DE 2024

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 237/2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL N. 1335/1995 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.875, DE 05 DE JUNHO DE 2024

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 8069/1990 E LEI MUNICIPAL N. 2675/2019.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2876

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023)

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2877

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.879 de 18 de junho de 2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Guaxupé no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
Decreto n° 2.880, de 18 de junho de 2024

Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional criada por meio da lei municipal n. 1.965, de 30 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais...

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.881, de 24 de junho de 2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2882

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2883

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2884

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2885

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 20/05/2026
  • Notícias
Cartão Busão: Alunos da educação municipal são chamados para atualizar cadastro no “Transporte Renovado”

A Prefeitura de Guaxupé, por meio do Programa Transporte Renovado, lança mais uma ação do projeto, desta vez contemplando os estudantes guaxupeanos. Aqueles que têm direito ao recebimento dos créditos para utilização do transporte coletivo devem fica...

  • 20/05/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 48/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 19/05/2026
  • Notícias
Semana da Enfermagem reúne profissionais da Saúde no Teatro Arlete Mendes

A Semana da Enfermagem reuniu cerca de 40 servidores(as) municipais, profissionais da saúde, de segunda (11/05) a sexta-feira (15/05), no Teatro Municipal Arlete Mendes. A programação e atividades aconteceram sempre das 15h às 16h30, reunindo enferme...

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.097, de 11 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE A FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.098,DE 26 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.099, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE  GUAXUPÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N. 3.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1965, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.101 ,DE 26 DE JANEIRO DE 2024

FIXA PERCENTUAL PARA REAJUSTE GERAL  DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE...

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

ALTERA JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL I, ENGENHEIRO AMBIENTAL I E ARQUITETO I DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO DAQUELES QUE POSSUAM DEPENDENTES NAS MESMAS CONDIÇÕES.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.104, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.105, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, NOS TERMOS DO ART.109, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.106, DE 1° DE ABRIL DE 2024

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA PARA TODOS JOSÉ LÉZIO RODRIGUES.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.107, DE 02 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE GUAXUPÉ.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.108, de 08 de abril de 2024

Que dispõe sobre INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS CARNÊS, BOLETOS, GUIAS DE TRIBUTOS E TARIFAS MUNICIPAIS A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE DENÚNCIA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.109, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

  • 19/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.110, de 23 de abril de 2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ “EMURB GUAXUPÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.