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  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 306, de 28 de novembro de 2023

 Decisão Processo Sumário Disciplinar da Guarda Civil Municipal n° 014-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 307, de 28 de novembro de 2023

 Exonera Andrea de Medeiros Coelho e Souza da função gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 308, de 28 de novembro de 2023

 Nomeia Andrea de Medeiros Coelho e Souza para o cargo de Coordenadora Epidemiológica

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 309, de 04 de dezembro de 2023

Anula Portarias n° 307 e 308 de 28-11-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 310, de 05 de dezembro de 2023

 Instaura Sindicância da Guarda Civil Municipal

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 311, de 12 de dezembro de 2023

Instaura Processo Administrativo n° 005-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 312, de 13 de dezembro de 2023

ENCERRAR A COMISSÃO DE REVISÃO DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUAXUPÉ

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 313, de 13 de dezembro de 2023

Exonera Everton Miranda do cargo de Cirurgião-Dentista I

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 314, de 14 de dezembro de 2023

Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde (CADACS)

  • 18/05/2026
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PORTARIA Nº 315, de 14 de dezembro de 2023

 Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 11- 2023

  • 18/05/2026
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PORTARIA Nº 316, de 19 de dezembro de 2023

 Exonera Fernanda Aparecida Lisboa Pereira do cargo de Auxiliar de Biblioteca Escolar I

  • 18/05/2026
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PORTARIA N° 317, de 20 de dezembro de 2023

 Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 01-2023

  • 18/05/2026
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PORTARIA Nº 318, de 20 de dezembro de 2023

Exonera Érika de Cássia Gonçalves do cargo de Coordenador de Ensino Fundamental

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 319, de 20 de dezembro de 2023

Afastamento para Doutorado de Érica de Cássia Gonçalves e revoga Portaria n° 290-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 320, de 20 de dezembro de 2023.

 Nomeia interinamente Lisiane Cristina Durante para o cargo de Secretária de Governo

  • 18/05/2026
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PORTARIA Nº 321, de 21 de dezembro de 2023

Nomeia Eva Luz Aguiar Martins Silva para o cargo de cozinheira

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 322, de 22 de dezembro de 2023.

Regulariza a cessão de cinco servidores efetivos na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social para a Polícia Civil

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 323, de 26 de dezembro de 2023.

Nomeia interinamente Alessandra Guedes Souza para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

  • 18/05/2026
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PORTARIA Nº 324, de 26 de dezembro de 2023.

Nomeia interinamente José Augusto da Silveira para o cargo de Secretário Municipal de Administração

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 325, de 28 de dezembro de 2023

Nomeia Comissão para tratar sobre a nova realidade do transporte coletivo público de Guaxupé

  • 18/05/2026
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PORTARIA Nº 326, de 28 de dezembro de 2023.

Exonera Letícia Passos da Costa do cargo de Coordenadora de Terminais Rodoviários

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 327, de 28 de dezembro de 2023.

 Nomeia José Luiz Ribeiro para o cargo comissionado de Coordenador de Terminais Rodoviários

  • 18/05/2026
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PORTARIA Nº 035, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA JULIANA DOS REIS MOREIRA FREIRE

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 036, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA KAROLINE ALINE GUELERE

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 038, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA ROBERTO DEODATO JUNIOR

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 039, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA CRISTIANE DE FÁTIMA BRAGA

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 040, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA DANIELA APARECIDA CURTIO

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 041, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA NILCE FRANCHI

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 042, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA ELITON ISRAEL PEREIRA

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 043, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA WALBER GUSTAVO VASCONCELOS

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 044, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA RAFAEL ANANIAS PELEGRINI

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 045, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA DENNER MORAIS ROCHA FERNANDES

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.052, DE 27 DE JUNHO DE 2025

REGULA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DO EVENTO EXPOAGRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3053

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024)

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3054

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.055, de 02 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.056, DE 02 DE JULHO DE 2025

ALTERA MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUAXUPÉ-MG.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.057, de 03 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.058, de 04 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.059, DE 07 DE JULHO DE 2025

ESTABELECE DECLARAÇÃO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PROJETO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N. 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.