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  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 269, de 23 de janeiro de 2025

Nomeia a servidora concursada Telma Cristina Garcon Silveira Pacheco para o cargo de Professor Municipal

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.831, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 270, de 23 de janeiro de 2025

 Nomeia a servidora concursada Karina Urias Bueno para o cargo de Professor Municipal

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.832, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

REGULAMENTA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 271, de 23 de janeiro de 2025

 Nomeia o servidor concursado José Luiz Benatti Junior para o cargo de Professor Municipal

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 272, de 23 de janeiro de 2025

 Nomeia a servidora concursada Denise Bueno Rodrigues para o cargo de Professor Municipal

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.836, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 8069/1990 E LEI MUNICIPAL N. 2675/2019.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 273, de 23 de janeiro de 2025

Nomeia a servidora concursada Marilza Ferreira da Silva Guidorizi para o cargo de Professor Municipal

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.837, de 16 de fevereiro de 2024

Atualiza os  valores de diárias para motoristas que atuarem no transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 274, de 23 de janeiro de 2025

 Nomeia o servidor Thiago Costanzo de Souza para o cargo de professor de conteúdo específico - Educação Física

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
Decreto nº 2.838, 19 de fevereiro de 2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - ARBOVIROSES.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 275, de 23 de janeiro de 2025

Exonera Walber Gustavo Vasconcelos do cargo de Técnico em Desenho I

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 276, de 23 de janeiro de 2025

Nomeia o servidor concursado Walber Gustavo Vasconcelos para o cargo de Engenheiro Civil I

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.839, de 20 de fevereiro de 2024

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CMSAN).

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 277, de 23 de janeiro de 2025

 Nomeia a servidora concursada Ana Julia Modesto Candido para o cargo de Agente de Administração I

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 278, de 23 de janeiro de 2025

Nomeia a servidora concursada Laryssa Teixeira Carvalho para o cargo de Enfermeiro I

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 279, de 23 de janeiro de 2025

Nomeia o servidor concursado Jose Luis Rodrigues dos Santos para o cargo de Eletricista I

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.841, de 22 de fevereiro de 2024

Cria a Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guaxupé-MG – CGISAN, e dá outras providências.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 280, de 23 de janeiro de 2025

 Nomeia o servidor concursado Andre Luiz Alves para o cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.845, de 7 de março de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 281, de 23 de janeiro de 2025

Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde (CADACS) e revoga portaria 1942025

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.846 de 12 de MARÇO DE de 2024

REGULAMENTA E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL .

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 282, de 24 de janeiro de 2025

NOMEIA MARCIO ANTONIO GONÇALVES PEREIRA EMURB (1)

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 283, de 27 de janeiro de 2025

 Nomeia Bruno Augusto da Silva para a função gratificada de  chefe de seção de Apoio à Indústria

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 283, de 24 de outubro de 2023

 Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - Quadriênio 2021 - 2025 --  -- - FINALIZAR

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 284, de 27 de janeiro de 2025

 Exonera Cristiane Thaise Bonfim Picinato do cargo de Professor Municipal

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 285, de 27 de janeiro de 2025

 Nomeia a servidora concursada Cristiane Thaise Bonfim Picinato para o cargo de Especialista da Educação

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.847 DE 14 DE MARÇO DE 2024

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos servidores públicos em estágio probatório.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 286, de 27 de janeiro de 2025

  Institui Comissão Acompanhamento Adote uma Praça

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.849, de 19 de março de 2024

ALTERA DECRETO N. 2.819/2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 287, de 27 de janeiro de 2025

Portaria de estabilidade Anselma da Silva

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 288, de 27 de janeiro de 2025

 Nomeia servidores para uso do SICOM e revoga Portaria n 553 de dezembro de 2024

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.852, de 02 de abril de 2024

ATUALIZA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 289, de 28 de janeiro de 2025

 NOMEIA MIGUEL GARCON FILHO

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.853, de 3 de abril de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 290, de 28 de janeiro de 2025

Instaura Processo de Sindicância Investigativa 001-2025

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.855, DE 16 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO CONTROLADO RESIDENCIAL VILLAGGIO ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.857, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Altera Decreto  nº 2.708, de 27 de abril de 2023 que estabelece valores da Terra Nua e dá outras providências.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.860, DE 29 DE ABRIL DE 2024

ALTERA DECRETO 2.670 DE 2023 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL.

  • 20/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2861

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).