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  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.231, DE 21 DE MAIO DE 2026

REGULAMENTA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.041, de 30 de junho de 2023

 Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA – PALÁCIO DA JUSTIÇA DR. ANTÔNIO COSTA MONTEIRO NETTO.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.042, de 11 de julho de 2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.649, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.043, de 11 de julho de 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE ATÉ R$ 4.696.134,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N. 3.044, DE 25 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.046, de 15 de agosto de 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A   RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA  

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.047, de 15 de agosto de 2023

DENOMINAÇÃO DA UBS OURO VERDE, “UBS DR. JOSÉ LAÉRCIO BALBINO”.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.048, de 16 de agosto de 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.049, de 24 de agosto de 2023

Que dispõe sobre RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DA FACULDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DE GUAXUPÉ- FATI GUAXUPÉ”- CNPJ: 48.532.625/0001-20.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.050, de 24 de agosto de 2023

Que dispõe sobre INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.051, de 24 de agosto de 2023

Que dispõe sobre PROÍBE COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE CONTENHAM ÁGUA, SOBRE OS JAZIGOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.052, de 30 de agosto de 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.053, de 30 de agosto de 2023.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.054, de 31 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.055, de 31 de agosto de 2023

Que dispõe sobre RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E COM SÍNDROMES NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E CULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 501, de 11 de abril de 2025

Nomeia servidor concursado Mozart Villas Boas Neto para o cargo de Motorista I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 502, de 11 de abril de 2025

Nomeia o servidor concursado Rafael Campos dos Santos para o cargo de Pedreiro I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 503, de 11 de abril de 2025

Nomeia o servidor concursado Luiz Eduardo Pinto Barros para o cargo de Historiador I

  • 25/05/2026
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PORTARIA Nº 504, de 11 de abril de 2025

 Nomeia o servidor concursado Francisney Henrique Balbino Ferreira para o cargo de Auxiliar de Informática I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 505, de 11 de abril de 2025

Nomeia a servidora concursada Agatha Rodrigues da Mata para o cargo de Técnico em Enfermagem I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 506, de 11 de abril de 2025

 Instaura Processo Administrativo n° 004-2025

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 507, de 11 de abril de 2025

Conclusão de Processo Sumário n° 13-2023 Guarda Civil Municipal

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N. 508, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA 508 - Nomeia membros plano de cargo e carreiras

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 509, de 15 de abril de 2025

 Portaria de estabilidade Roberta Rezende da Silva Pizetta

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 510, de 15 de abril de 2025

Nomeia a servidora concursada Maria Eduarda Silva Barbosa para o cargo de Técnico em Enfermagem I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 511, de 15 de abril de 2025

Nomeia servidora concursada Denise Aparecida Candido dos Reis para o cargo de Professor de Educação Infantil

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 512, de 15 de abril de 2025

 Nomeia servidor concursado Luiz Gustavo de Amorim Gonçalves para o cargo de Agente de Administração I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 513, de 15 de abril de 2025

 Nomeia a servidora concursada Jaqueline Aparecida Marcelino para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 514, de 17 de abril de 2025

 Nomeia a Servidora Concursada Andresa Natal Martins  para o cargo de Nutricionista I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 515, de 17 de abril de 2025

Nomeia servidor concursado Thiago Elias de Oliveira para o cargo de Motorista I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 516, de 17 de abril de 2025

Nomeia servidora concursada Mariana Pedroza Telch para o cargo de Professor de Educação Infantil

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 517, de 17 de abril de 2025

nomeia membros comissão para tratar de parcelamentos de solo irregulares Chacreamentos

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 518, de 22 de abril de 2025

nomeia membros comissão PNAB membros poder executivo

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 519, de 22 de abril de 2025

 nomeia membros comissão PNAB membros paritários

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 520, de 22 de abril de 2025

 nomeia membros comissão seleção Guaxupé 113 anos e Guaxupé Café Festival 2025

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 521, de 22 de abril de 2025

 Prorrogação da suspensão Preventiva do Servidor G.N.M.B

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 522, de 22 de abril de 2025

Nomeia a servidora concursada Regiane de Oliveira Paz para o Cargo de Auxiliar de Manutenção Civil e Serviços Públicos

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 523, de 22 de abril de 2025

Nomeia a servidora concursada Catianara Emilia da Cruz Vieira Ribeiro para o cargo de Professor Municipal

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 524, de 22 de abril de 2025

 Nomeia servidora concursada Laura Rodrigues Campanelli Quintino para o cargo de Agente de Administração I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 525, de 22 de abril de 2025

Nomeia a servidora concursada Simone de Oliveira Silva para o cargo de Professor Municipal