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  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 605, de 16 de junho de 2025

 Nomeia a servidora concursada Paula Cristina da Silva para o cargo de Técnico em Enfermagem I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 606, de 16 de junho de 2025

 Nomeia a servidora concursada Simone Aparecida de Azevedo para o cargo de Professor Municipal

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 607, de 16 de junho de 2025

 Nomeia a servidora concursada Ana Paula Galdino de Paula para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 608, de 17 de junho de 2025

 Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar n° 001-2025

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 609, de 17 de junho de 2025

 Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar n° 002-2025

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 610, de 17 de junho de 2025

Portaria de estabilidade servidores memorando 1022025 DGP

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 611, de 18 de junho de 2025

 Nomeia a servidora Graziele da Cunha Longo para o cargo de professor de conteúdo específico - Educação Física

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
Portaria nº 612, de 18 de junho de 2025

 Promoção Horizontal do Plano de Carreira do Magistério

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 613, de 18 de junho de 2025

Nomeia o servidor concursado Gabriel Olimpio Valerio de Oliveira para o cargo de Farmacêutico-Bioquímico I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 614, de 20 de junho de 2025

 Exonera Lucia Helena de Sousa Oliveira do cargo de Professor Municipal

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.056, de 04 de setembro de 2023

Que dispõe sobre RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB GUAXUPE CAFEZAIS - CNPJ: 26.682.843/0001-09.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 615, de 20 de junho de 2025

Nomeia a servidora concursada Taila Caroline Franco para o cargo de Farmacêutico-Bioquímico I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 616, de 24 de junho de 2025

Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 005-2025

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.057, de 18 de setembro de 2023

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “CAETANO FELITO NETO”.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 617, de 24 de junho de 2025

Nomeia Comissão de Seleção para Implementação dos Procedimentos Administrativos de Seleção de Projetos do Programa Bolsa Atleta

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 618, de 25 de junho de 2025

 Portaria de estabilidade Bianca Marques de Souza

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.058, de 18 de setembro de 2023

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “ANTÔNIO CARLOS LOURENÇO”.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 619, de 27 de junho de 2025

Nomeia gestor de parceria entre as organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.059, de 18 de setembro de 2023

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “HERALDO DA SILVA”.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N. 620, DE 02 DE JULHO DE 2025

Nomeia membro da comissão de plano de cargos e carreiras

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N. 621, DE 02 DE JULHO DE 2025

 Nomeia Membros Revisão do Estatuto e Revoga a Portaria 414

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 622, de 02 de julho de 2025

 Revoga a Portaria n 020, de 12 de janeiro de 2024

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.060, de 18 de setembro de 2023

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “LAERCIO JORGE MARTINS”.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.061, de 19 de setembro de 2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA AUTARQUIA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ “EMURB GUAXUPÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 623, de 02 de julho de 2025

 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE GUAXUPÉ

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.062, de 19 de setembro de 2023

ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 2.552, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 1.770/2006.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 624, de 02 de julho de 2025

 Nomeia a servidora concursada Patrícia Maria Anacleto Oliveira para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.063, de 19 de setembro de 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE ATÉ R$ 2.044.219,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 625, de 02 de julho de 2025

Nomeia Max Antônio Rosa Dias para a função gratificada de Supervisor de Turno

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.064, de 19 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de...

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 626, de 03 de julho de 2025

Nomeia servidora concursada Larissa Pires de Deus para o cargo de Arquiteto I

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 627, de 03 de julho de 2025

 Exonera Elaine Cristina Vasconcelos da função gratificada de Chefe de Seção de Tratamento Fora do Domicílio

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.065, de 21 de setembro de 2023

Que dispõe sobre RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIOAMBIENTAL ONDA VERDE DE GUAXUPE”- CNPJ: 45.540.170/0001-05.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N. 628, DE 04 DE JULHO DE 2025

 Nomeia membros plano de cargo e carreiras magistério e revoga portaria 603

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 629, de 04 de julho de 2025

 Portaria de estabilidade servidores memorando 1072025 DGP

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 630, de 04 de julho de 2025

Exonera Joelma Paiva de Oliveira do cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.066, de 21 de setembro de 2023

Que dispõe sobre “A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO”.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.067, de 21 de setembro de 2023.

Autoriza o Município de Guaxupé a outorgar a concessão dos espaços públicos existentes no Aeroporto Municipal Antônio Costa Monteiro Júnior, e dá outras providências.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.068, de 26 de setembro de 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.566.383,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.070, de 06 de outubro de 2023

Que dispõe sobre “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MÊS DE MAIO (MAIO LARANJA) NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ’’.