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  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.672, de 18 de janeiro de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.423/2021 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 2663, PUBLICADA EM 18.06.2019, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 646, de 16 de julho de 2025

Nomeia a servidora concursada Bianca Coelho da Silva Fornari para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
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DECRETO N. 2.673 DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Revoga Decreto n. 2.669/2023 Que dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Guaxupé.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 647, de 16 de julho de 2025

Exonera Lucilene Pessoni de Moura do cargo de Coordenadora da Agência Municipal de Desenvolvimento

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 648, de 16 de julho de 2025

Nomeia Lucilene Pessoni de Moura para o cargo de Diretora da Agência Municipal de Desenvolvimento

  • 26/05/2026
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DECRETO N. 2.674, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Revoga o Decreto n. 2.670/2023 Que Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e serviços de arquitetura e engenharia e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública direta e indireta d...

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.675, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

REVISA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 649, de 18 de julho de 2025

Exonera Giovani Aleixo de Oliveira do cargo Auxiliar de Professor de Educação Infantil

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.676, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

REVISA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS E DA CONTRAPRESTAÇÃO PAGA AO ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL.

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.677, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a cessão da Comissão Permanente de Licitações e da sala de licitações para a Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé, e dá outras providências.

  • 26/05/2026
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PORTARIA N º 650, de 18 de julho de 2025

 Reconhece a Progressao Horizontal Nível I prevista no Estatuto da Guarda Civil Municipal ao servidor Elton Noronha Gonzaga

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.678, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.679 de 07 de fevereiro de 2023

Convoca a 8° Conferência Municipal de SAÚDE de Guaxupé-MG e dá outras providências.

  • 26/05/2026
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DECRETO N. 2.680, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

REGULAMENTA AS ATIVIDADES  POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADADES CARNAVALESCAS DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 651, de 21 de julho de 2025

Nomeia a servidora concursada Luciane da Silva para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
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DECRETO N. 2.681, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Prorroga excepcionalmente o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 652, de 21 de julho de 2025

 Exonera temporariamente Renata Valéria Rocha Fernandes do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

  • 26/05/2026
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DECRETO N. 2.682, de 09 de fevereiro de 2023

Regulamenta a Lei nº 2.792 de 25 de agosto de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 653, de 21 de julho de 2025

Nomeia Newton Moura de Mesquita Filho para o cargo de Secretário interino de Desenvolvimento Social - exoneração temporária de Renata Valéria Rocha Fernandes

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.683, de 13 de fevereiro de 2023

ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

  • 26/05/2026
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PORTARIA Nº 654, de 23 de julho de 2025

 Exonera Tamires Alessandra Urtremari do cargo Auxiliar de Professor de Educação Infantil

  • 26/05/2026
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PORTARIA N° 655, de 23 de julho de 2025

Portaria de estabilidade Mariza Aparecida Pereira

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.684, de 13 de fevereiro de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.654, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 656, de 25 de julho de 2025

 Nomeia o servidor Raphael Ramos da Silva para o cargo de  Cirurgião - Dentista I Especialidades

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2685 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 657, de 30 de julho de 2025

 Portaria de estabilidade servidores memorando 1182025 DGP

  • 26/05/2026
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DECRETO N.º 2686

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 658, de 30 de julho de 2025

 Cancelamento de LIP -  Adilson de Iório Freitas

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2687

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 659, DE 30 DE JULHO DE 2025

 CESSÃO SERVIDOR ADILSON DE IORIO FREITAS

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 660, de 1º de agosto de 2025

Nomeia a servidora concursada Debora Leticia Ferreira Lima para o cargo de Professor Municipal

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 661, de 1º de agosto de 2025

Nomeia o servidor concursado Rodolpho Henrique Braido para o cargo de Psicólogo I

  • 26/05/2026
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DECRETO N. 2688, de 24 de fevereiro de 2023

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 662, de 1º de agosto de 2025

 Nomeia a servidora Bruna Vasconcellos de Oliveira para o cargo de Cirurgião - Dentista I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 663, de 1º de agosto de 2025

 Nomeia a servidora concursada Denise Martins Quirino da Costa para o cargo de Técnico em Enfermagem I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 664, de 05 de agosto de 2025

NOMEIA RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES (1)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 665, de 05 de agosto de 2025

 Altera gestora de parceria entre as organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 666, de 05 de agosto de 2025

 Nomeia servidor concursado Matheus Cunha Hautz para o cargo de Agente de Administração I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.690 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 667, de 05 de agosto de 2025

 Designa Manoel Fernando da Ascenção para defensor dativo no processo 006-2025