Foram encontrado(s) 11693 registro(s).
  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.090, de 20 de dezembro de 2023

Que dispõe sobre ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.820, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.091, de 20 de dezembro de 2023

Que dispõe sobre RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE GUAXUPÉ E REGIÃO”- CNPJ: 39.987.531/0001-55.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.092, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da empresa Bosque dos Jatobás Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no cnpj sob n. 16.785.06.9/0001-08 faixa não edificante 1 – quadra “c” e faixa não edificante 2 – quadra “d”.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.093, de 22 de dezembro de 2023

Que dispõe sobre A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.094, de 28 dezembro de 2023

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.095, de 27 de dezembro de 2023

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N. 3.096, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE  CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.654, de 2 de janeiro de 2023

DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2655

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2656

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2657, de 3 de janeiro de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 631, de 04 de julho de 2025

 Instaura Processo Administrativo n° 006-2025

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.658, de 06 de janeiro de 2023

ATUALIZA VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA FINS DOS ARTIGOS 53 C.C. ART. 69, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.524/2001.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.659, de 6 de janeiro de 2023

ESTABELECE VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O ANO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 632, de 04 de julho de 2025

 Nomeia o servidor concursado Denner Morais Rocha Fernandes para o cargo de Engenheiro Civil I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.660, de 06 de janeiro de 2023

REAJUSTA AS TABELAS DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI 1524/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 633, de 04 de julho de 2025

Nomeia a servidora concursada Ivone de Fatima Leo para o cargo de Técnico em Enfermagem I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.661, de 09 de janeiro de 2023

ATUALIZA VALORES DE TAXAS PREVISTAS NO ART. 142 DA LEI Nº 1.524/2001 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 634, de 04 de julho de 2025

 Nomeia Max Antônio Rosa Dias para a função gratificada de Supervisor de Turno e revoga a portaria 625

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.662, de 10 de janeiro de 2023

ATUALIZA OS VALORES MÍNIMOS PARA MEMORIAIS DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 635, de 11 de julho de 2025

Institui Comissão para elaboração e acompanhamento de edital de chamamento público para ONGS de proteção animal - Lar temporário

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.663 de 10 de janeiro de 2023

Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 636, de 11 de julho de 2025

Nomeia Mirian Bueno Guimarães Diretora da Escola Municipal Coronel Antônio Costa Monteiro

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2664 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre os critérios para o enquadramento dos bens de consumo comuns e de luxo no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Guaxupé.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 637, de 15 de julho de 2025

 Nomeia Edgar Aparecido Smargiassi para o cargo de Coordenador de Cobrança e Dívida Ativa

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.665, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe acerca da licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 638, de 15 de julho de 2025

Nomeia a servidora concursada Francisnea Prince do Rosário para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.666, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Regulamenta o procedimento auxiliar de Credenciamento, art. 79 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras Providências.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 639, de 15 de julho de 2025

 Nomeia a servidora concursada Raquel dos Reis Dias para o cargo de Atendente Ambulatorial I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.667, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta, e sobre o ETP digital.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2025

 Nomeia membros da comissão técnica para acompanhar a transição na prestação do serviço de limpeza púbica e coleta de resíduos, e revoga portaria 389

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 641, de 15 de julho de 2025

 Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar n° 003-2025

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.668, 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre os agentes de contratação; equipe de apoio; comissão de contratação no âmbito da administração direta e indireta  do Município de Guaxupé, nos termos do § 3º do art. 8º da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 642, DE 15 DE JULHO DE 2025

Cria a Comissão de Análise dos Projetos do Programa Bolsa Atleta e nomeia membros

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.669 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Guaxupé.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 643, de 16 de julho de 2025

 Portaria de estabilidade Franciely Cristina Pedro

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.670 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e serviços de arquitetura e engenharia e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Guaxupé.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 644, de 16 de julho de 2025

 Exonera Tainara Aparecida Oliveira do cargo de Psicólogo I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.671, de 18 de janeiro de 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 645, de 16 de julho de 2025

Exonera Roseli Dalila Pereira Silva do cargo de Professor Municipal