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  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
ERRATA, PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 073, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

ERRATA, PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 073, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
ERRATA, PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 075, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

ERRATA, PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 075, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
ERRATA, PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 101, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

ERRATA, PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 101, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
ERRATA, PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.690, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

ERRATA, PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.690, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
ERRATA, PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.714, DE 04 DE MAIO DE 2023.

ERRATA, PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.714, DE 04 DE MAIO DE 2023.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
ERRATA, PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.738, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

ERRATA, PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.738, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia José Augusto da Silveira para o cargo de Diretor de Compras, Licitação e Contratos

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia Regiane Guimarães Zavagli para o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia Mariana Stempniewski Ricciardi para o cargo de Coordenadora de Licitações e Compras.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Matheus Correia Pedroza para o cargo de Coordenador de Manutenção e Suporte.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 18, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Francisco Carlos Rocha Neto para o cargo de Coordenador de Registro e Movimentação.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 19, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Marcos Ribeiro do Valle Filho para o cargo de Ouvidor Municipal.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Antônio de pádua Gouvea Bazanini para o cargo de Chefe de Seção de Comunicações Administrativas.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Delson Ivo Pasqua para o cargo de Diretor da Tecnologia da Informação.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Jhonathan Benedito Ruinho da Silva para o cargo de Chefe de Seção de Patrimônio e Serviços Gerais.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 23, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Alan dos Santos Marques para a função gratificada de Chefe de Seção de Pagamentos.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 24, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Rafael Felício Mansano para om cargo de Diretor de Serviços Administrativos

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Mariana Martins Perim para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 26, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Gabriel Mariano Silva de Deus para a função gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 27, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Fábio de Araújo para o cargo de Coordenador de Contratos

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 28, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Michelle Gomes Silva Simone para o cargo de Diretora da Receita

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 29, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Carlos César Afinni para o cargo de Diretor de Fiscalização Tributária

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 30, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Tatiana Gonçalves para o cargo de Diretora de Contabilidade e Análise Orçamentária.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 31, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Franciele Cruz dos Santos para a função gratificada de Chefe de Seção de Controle e Registro de Informações Financeiras

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 32, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Sônia de Freitas Lamim para a função gratificadada de Chefe de Seção de Controle de Empenho e Processos

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 33, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Augusto Ribeiro Junior para a função gratificada de Chefe de Seção de programação, Controle e Execução Orçamentária

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Beatriz Elizabeth de Melo para a função gratificada de Chefe de Seção de Gerenciamento de Informações

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 37, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Fernanda Aparecida Bernardes de Sousa para o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento de Ação Governamental

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 195, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia  gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 196, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 203, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Eduardo Pasqua de Moraes para a função gratificada de Assistente Jurídico da Procuradoria Geral

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 204, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Cria Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos entre Município de Guaxupé e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaxupé - APAE

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 355, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Constitui Comissão Especial para Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei 742/77) e nomeia membros

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 438, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Altera os membros da Comissão de Acompanhamento do Programa Adote uma Praça

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Nomeia comissão de monitoramento e acompanhamento contrato UPA

  • 27/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 177, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Bruce Rodrigo Rodrigues de Rezende, servidor concursado, para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais I

  • 26/05/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica n.º 012/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de Solução de Transmissão de Imagens via Enlace de Rádio em 5 GHz, composta por 02 (dois) enlaces independentes em modo Ponto-Multiponto (PtMP), destinada à interliga...

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.086, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.088, de 20 de dezembro de 2023

Que dispõe sobre A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS RELATIVAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.089, de 20 de dezembro de 2023

Que dispõe sobre Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.357 de 08 de outubro de 2015 e dá outras providências.