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  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.047, DE 12 DE JUNHO DE 2025

CONCEDE PERMISSÃO DE USO NÃO  NÃO ONEROSA de BeNS PúblicoS que especifica  À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPÉ – APRAF.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.048, de 18 de junho de 2025

ALTERA DECRETO N. 2.984/2025 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 2663, PUBLICADA EM 18.06.2019, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.049, DE 18 DE JUNHO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.050, DE 23 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.051, DE 24 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE I, SUBSTITUI AS GARANTIAS CAUCIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 13/05/2026
  • Licitação
Dispensa Eletrônica n.º 010/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem de solo tipo SPT (Standard Penetration Test) no terreno localizado na avenida Pedro Nicola.

  • 13/05/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 023/2026

Futura e Eventual aquisição de areia quartzo para utilização em quadras.  

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 701, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera André Lattaro dos Santos do cargo de Coordenador de Planejamento

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 702, de 27 de dezembro de 2024

Exonera André Luiz de Santi do cargo de Coordenador de Controle Orçamentário e Convênios

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 703, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Angélica Araújo Dias Prado do cargo de Coordenador de Eventos

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 721, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Francisco Carlos Rocha Neto do cargo de Coordenador de Registro e Movimentação

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 722, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Gervásio Costa do cargo de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 723, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Guilherme de Carvalho do cargo de Coordenador Assistência Farmacêutica

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 724, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera José Luiz Ribeiro do cargo de Coordenador Terminais Rodoviários

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 725, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Karina de Brito Bento Franco do cargo de Coordenador Planejamento Urbano

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 726, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Letícia Passos da Costa do cargo de Coordenador Planejamento e Desenvolvimento Institucional

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 727, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Luiz Fernandes Rocha do cargo de Coordenador de Manutenção

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 728, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Luiz Gustavo de Amorim Gonçalves do cargo de Coordenador de Vigilância Socioassistencial

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 729, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Marcos Antônio Modesto do cargo de Coordenador Municipal de Defesa Social

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 730, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Marcos Antônio Saher de Castro do cargo de Coordenador de Espaço e Equipamentos Esportivos

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 731, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Marcos Luiz Rodrigues do cargo de Coordenador Transportes Públicos

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 732, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Marcos Roberto da Cunha do cargo de Coordenador de Logradouros

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 733, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera  Mariana Stempniewski Ricciardi do cargo de Coordenador de Licitações e Compras

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 734, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Marta Maria dos Santos Silva do cargo de Coordenador de Documentação, Informação e Recursos Humanos

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 735, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Matheus Correia Pedroza do cargo de Coordenador de Manutenção e Suporte

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 736, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Miguel Garçon Filho do cargo de Coordenador de Iluminação Pública

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 737, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Nicolas Rafael dos Santos Machado do cargo de Coordenador Espaços e Ações Culturais

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 738, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Nilce Franchi do cargo de Coordenador de Convênios e Prestação de Contas

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 739, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Reginaldo Carlos de Araújo do cargo de Coordenador Ambiental

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 740, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Rodolpho Henrique Braido do cargo de Coordenador de Assistência

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 741, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Ronaldo Fantini do cargo de Coordenador de Obras e Infraestruturas

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 742, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Sinhara Aparecida Dias do cargo de Coordenador de Odontologia

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 743, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Solange dos Santos Carvalho do cargo de Coordenador da Agência Municipal do Desenvolvimento

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 744, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Sulima Somaggio Quirino do cargo de Coordenador de Atendimento Educacional Especializado

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 745, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Sulima Somaggio Quirino do cargo de Coordenador de Atendimento Educacional Especializado

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 746, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Synara Pasqua Gallati Gonçalves do cargo de Coordenador Educação Permanente

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 747, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Valéria Cristina da Silva do cargo de Coordenador Sanitário

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 748, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Vanessa Bueno da Silva do cargo de Coordenador de Atenção Primária

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 749, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Viviane Aparecida de Oliveira do cargo de Coordenador de Processos

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 750, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Walber Gustavo Vasconcelos do cargo de Coordenador Aprovação de Projetos