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  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 045, de 24 de fevereiro de 2023

 Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 006-2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 046, de 27 de fevereiro de 2023

 Exonera Gerson Gonçalves da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio à Industria

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 047, de 27 de fevereiro de 2023

Nomeia Gerson Gonçalves para a função de chefe de seção de Agronegócios

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 048, de 27 de fevereiro de 2023

 Nomeia Evandro de Souza Domingues para a função de chefe de seção de Apoio à Indústria

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 049, de 27 de fevereiro de 2023

 Exonera o servidor William Medeiros Códula da Silva, da função gratificada de Supervisão de Turno

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 050, de 27 de fevereiro de 2023

Nomeia GUILHERME DE OLIVEIRA PAIVA para a função gratificada de Supervisor de Turno

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 051, de 27 de fevereiro de 2023

 Nomeia Gustavo Kaoru Kuriiwa Silveira para a função gratificada de Supervisor de Turno

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 052, de 27 de fevereiro de 2023

- Exonera Elza De Mesquita da função gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 053, de 27 de fevereiro de 2023

Nomeia Guilherme Nascimento Marson Bicalho para a função de chefe de seção de almoxarifado

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 054, de 28 de fevereiro de 2023

Exonera Tarcizo Gonzaga Santana do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 055, de 28 de fevereiro de 2023

 Instaura Processo Administrativo n° 001-2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3109

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 056, de 28 de fevereiro de 2023

  Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 007-2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 057, de 28 de fevereiro de 2023

 Delibera o estágio de qualificação profissional 2023 aos servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3110

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 058, de 1° de março de 2023

 Nomeia membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 059, de 03 de março de 2023

 Nomeia Elaine Cristina Vasconcelos para a função de chefe de seção de Tratamento Fora do Município

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.111, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO URBANO “VALE DOS IPÊS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.112, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O BIÊNIO  2025/2027, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1757/2006.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 060, de 03 de março de 2023

 Nomeia Camila Oliveira Dos Santos para a função de chefe de seção de Informação e Faturamento

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 061, de 06 de março de 2023

Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 05- 2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 062, de 07 de março de 2023

 Nomeia servidores para uso do SICOM

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.113, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

REGULAMENTA A PRÁTICA DA PESCA NO PARQUE MUNICIPAL DA MOGIANA OLAVO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 063, de 07 de março de 2023

 Exonera Elaine Mendes De Oliveira do cargo de Enfermeira I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 064, de 08 de março de 2023.

Prorrogação de prazo de comissão do processo administrativo nº 003-2021

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.114, de 08 de outubro de 2025

PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023, HOMOLOGADO EM 28/12/2023.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 065, de 08 de março de 2023

 Exonera Fabiana Pontes Viveros Agostini da  função de Chefe de Unidade de Saúde

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 066, de 08 de março de 2023

 Exonera Jurema Cristina Dos Santos da função gratificada de Chefe de Seção de Estratégia de Saúde da Família

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 067, de 08 de março de 2023

 Nomeia Jurema Cristina Dos Santos Para o função de chefe de Unidade de Saúde

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.115, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.209/2025, alterada pela Lei Municipal n. 3.239/2025, que trata da concessão do Auxílio- Transporte a estudantes de curso superior e técnico referente ao 2º semestre de 2025, e dá outras providências...

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 068, de 08 de março de 2023

Nomeia Fabiana Pontes Viveros Agostini para a função de Chefe de Seção de Estratégia de Saúde da Família

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3116

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024).

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 069, de 09 de março de 2023

Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008-2022

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 070, de 10 de março de 2023

Exonera Roberto Galdino do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 071, de 10 de março de 2023

Exonera José Luiz Ribeiro do cargo de Coordenador de Planejamento

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3117

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 072, de 13 de março de 2023

Nomeia Comissão de Avaliação de Afrodescendência

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 073, de 14 de março de 2023

 Nomeia o servidor concursado Lucas Aniceto De Souza para o cargo de Motorista I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 074, de 15 de março de 2023

 Nomeia Reginaldo Carlos De Araújo para o cargo de Coordenador Ambiental