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  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 013, de 24 de janeiro de 2023

 Nomeia servidores para uso do SICOM

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 014, de 25 de janeiro de 2023

Nomeia Augusto Ribeiro Júnior para a função gratificada de Chefe de Seção de Programação, Controle e Execução Orçamentária

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 015, de 25 de janeiro de 2023

Nomeia Luiz Fernando Rocha para o cargo de Coordenador de Manutenção

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 016, de 25 de janeiro de 2023

 Exonera Sandra Mara Ribeiro Do Valle do cargo de Professor Municipal

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
Portaria nº 017, de 26 de janeiro de 2023

 Altera membros do CDG ( Conselho de Desenvolvimento de Guaxupé )

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 019, de 30 de janeiro de 2023

Exonera Ivonete Soares De Araújo Magno do cargo de Professor Municipal

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 020, de 30 de janeiro de 2023

Nomeia interinamente Abel Celestino da Conceição para o cargo de Secretário de Governo

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 021, de 31 de janeiro de 2023

Exonera Rosa Aparecida De Souza do cargo de Professor Municipal

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 022, de 31 de janeiro de 2023

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, no âmbito da GUARDA CIVIL MUNICIPAL da Secretaria de Segurança e Defesa

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 023, de 31 de janeiro de 2023

Nomear a Comissão de Acompanhamento e Análise de Processo Sumário destinado à apuração de irregularidades comprovadas na sua flagrância no âmbito da Guarda Civil Municipal de Guaxupé e dá outras providências.  

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 024, de 1° de fevereiro de 2023

Nomeia Bianka Roberta Vasconcelos Herculano para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 025, de 1° de fevereiro de 2023

Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 04- 2023 de Professor Municipal I

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 026, de 06 de fevereiro de 2023

Nomeia Anamélia Maria Resende para o cargo de Coordenadora de Controle e Avaliação

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 027, de 07 de fevereiro de 2023

Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 001-2023

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 028, de 07 de fevereiro de 2023

 Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 002-2023

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 029, de 07 de fevereiro de 2023

 Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 003-2023

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 030, de 07 de fevereiro de 2023

Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 004-2023

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 031, de 09 de fevereiro de 2023

 Exonera Fabiana Mara Marques do cargo de Coordenadora de Licitações e Compras

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 032, de 09 de fevereiro de 2023

NOMEIA EQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 033, de 10 de fevereiro de 2023

 Nomeia Fabiana Mara Marques para o cargo de Coordenadora de Regulação

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 034, de 13 de fevereiro de 2023

 Portaria de Estabilidade

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 035, de 13 de fevereiro de 2023

Designa Nicolas Rafael dos Santos Machado para defensor dativo no processo 008-2022

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N .036, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

 PUBLICADO - DEFESA CIVIL COMPDEC

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 037, de 14 de fevereiro de 2023

Prorrogação de prazo de Processo Administrativo Dsiciplinar da Corregedoria da Guarda Civil Municipal

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 038, de 14 de fevereiro de 2023

Suspensão do prazo de conclusão dos trabalhos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002-2022

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 039, de 14 de fevereiro de 2023

Exonera Mariana Stempniewski Ricciardi da função gratificada de Chefe de Seção de Comunicações Administrativas

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 040, de 15 de fevereiro de 2023

Nomeia Mariana Stempniewski Ricciardi para o cargo de coordenadora de Licitações e Compras

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3035

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3036

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.037, de 03 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.038, DE 03 DE JUNHO DE 2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.193, de 30 de abril de 2025 que institui a política de incentivo aos esportistas, denominada Bolsa Atleta, no âmbito do Município de Guaxupé-MG e dá outras providências.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO nº 3.039, de 04 de junho de 2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Deslizamentos de solo e/ou rocha – 1.1.3.2.1, conforme legislação aplicada ao tema.

  • 14/05/2026
  • Editais
Chamamento Público nº 05/2026/SMCET- Programa Bolsa Atleta

SELEÇÃO PARA DESPORTISTAS APTOS AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ-MG

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.040, DE 05 DE JUNHO DE 2025

Convoca a 11ª Conferência Municipal de assistência social..

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.041, DE 10 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O BIÊNIO 2025/2027, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1757/2006.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.042, DE 10 DE JUNHO DE 2025

RERRATIFICA O DECRETO Nº 2.448, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE APROVOU O LOTEAMENTO TERRA DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.043, DE 10 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESIDENCIAL MOINHO DE VENTO.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.044, de 11 de junho de 2025

ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3045

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3046

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025