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  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 075, de 15 de março de 2023

NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3118

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECÍPROCA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAXUPÉ PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 076, de 16 de março de 2023

 Exonera Lucas Missura de Lima do cargo de Vigilante Patrimonial I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.120, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

INSTITUI A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL  DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 077, de 16 de março de 2023

 Exonera Pedro Henrique Martins do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.121, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

CONCEDE CESSÃO DE USO NÃO  ONEROSA de BeM Público que especifica  À EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO N. 3.122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.123, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas da prefeitura municipal e emurb no dia 28 de outubro de 2025, em razão da comemoração do Dia do Servidor Público.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 078, de 17 de março de 2023

INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3124

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024).

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 079, de 17 de março de 2023

- INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVO

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3125

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.126, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 2º DO DECRETO N. 3.113, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA A PRÁTICA DA PESCA NO PARQUE MUNICIPAL DA MOGIANA OLAVO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.127, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.228/2025 E DO DECRETO Nº 3.074, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 080, de 17 de março de 2023

INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 081, de 20 de março de 2023.

Prorrogação de prazo da comissão para confecção de Manual Voltado às Organizações da Sociedade Civil por Ocasião da Celebração de Parcerias Através Do MROSC  

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3128

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024).

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3129

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N. 082, de 20 de março de 2023

COMISSÃO 111 ANIVERSÁRIO DA CIDADE

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.130, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 083, de 20 de março de 2023

nomeia membros comissão interdisciplinar regularização fundiária

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 084, de 21 de março de 2023

Nomeia o servidor concursado João Carlos Batista Ramos para o cargo de Motorista I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.131, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o Processo de Indicação Qualificada para o provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Guaxupé e dá outras providências.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 085, de 22 de março de 2023

Instauração do Processo Sumário no âmbito da Guarda Civil Municipal n° 008-2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3132

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 086, de 23 de março de 2023

COMISSÃO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.133, de 12 de novembro de 2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 2.957, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 087, de 23 de março de 2023

INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3134

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 088, de 27 de março de 2023

Nomeia Cassiano Lúcio Dias de Pádua para o cargo de Coordenador de Planejamento

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3135

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 089, de 28 de março de 2023

Nomeia Karina de Brito Bento para a função de Chefe de Seção de Compras e Licitação

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.136 de 24 de novembro de 2025

DECRETA LUTO OFICIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 090, de 28 de março de 2023

 Nomeia Bruno Augusto da Silva para a função de Chefe de Seção de Programas e Projetos Ambientais

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.137, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

REGULAMENTA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO “NATAL DE LUZ DE GUAXUPÉ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.138, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA DONA FLORIANA, PRAÇA DA SAUDADE E PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3139

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados em exercícios anteriores.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 091, de 28 de março de 2023.

 Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002-2022

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3140

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.