Foram encontrado(s) 11347 registro(s).
  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 751, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Déborah de Andrade Vasconcelos da função gratificada de Procurador-Chefe do Contencioso Judicial e Extrajudicial

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 752, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Marco Aurélio Silva Batista da função gratificada de Procurador-Chefe Administrativa e Patrimonial

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 753, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Leonardo Alves dos Santos da função gratificada de Procurador-Chefe Fiscal e Tributária

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 754, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera Bruno Moreira de Oliveira da função gratificada de Supervisor de Turno

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 755, de 27 de dezembro de 2042

Exonera Elton Noronha Gonzaga da função gratificada de Supervisor de Turno

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 756, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Igor Assumpção Barrera da função gratificada de Supervisor de Turno

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 757, de 27 de dezembro de 2024

Exonera Marcelo Silva Gonçalves da função gratificada de Supervisor de Turno

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 758, de 27 de dezembro de 2024

Exonera José Elton do Nascimento do cargo de Corregedor Membro da Guarda Civil

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 759, de 27 de dezembro de 2024

Exonera André Luiz lepiane do cargo de Corregedor Membro de Transportes Internos

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 760, de 27 de dezembro de 2024

 Exonera David Willian Fernandes dos Reis Costa do cargo de Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 761, de 30 de dezembro de 2024

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, no âmbito da Guarda Civil Municipal da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG, e dá outras providências.  

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 762, de 30 de dezembro de 2024

 Nomeia Equipe Técnica para o acompanhamento da execução da Obra de reforma e revitalização do  Palácio das Águias

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 763, de 30 de dezembro de 2024

Cessão da servidora Pública , Andréia Alves Catarino para a 79ª Companhia de Polícia Militar

  • 13/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 764, de 30 de setembro de 2024

Exonera Silvia Helena Olinto Cura do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I

  • 13/05/2026
  • Editais
Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 46/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.8...

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.194, DE 05 DE MAIO DE 2025

Que dispõe sobre INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 1º DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.276, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Que dispõe sobre ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.257, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA ÀS INFRAÇÕES E ANULAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, E DÁ OUTR...

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.258, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.506, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ADMINISTRADOS PELA EMURB – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.259, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 2.845, DE 27 DE MAIO DE 2021 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA JUVENTUDE POSITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.260, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.261, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE GUAXUPÉ, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.691/2005 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2260/2013.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.262, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GUAXUPÉ, NO ÂMBITO DA LEI N. 1.411/98 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.263, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE GUAXUPÉ, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N. 1.396/98 E ALTERAÇÕES.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.264, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE GUAXUPÉ, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N. 1.396/98.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.265, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL - CARMEN LÚCIA CALICCHIO GONÇALVES.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.266, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

REGULAMENTA OS PERCENTUAIS DE ABONO FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 182 A 185 DO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE GUAXUPÉ, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N. 1.396/98 E ALTERAÇÕES.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N° 3.268, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE GUAXUPÉ, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N. 1.396/98.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.269, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Que dispõe sobre INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Que dispõe sobre INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.271, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Que dispõe sobre A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2029 A 2032, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.272, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Que dispõe sobre AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N. 3273 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.274 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.275 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, de 11 de março de 2025

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO (ZONEAMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 22 DE MAIO DE 2025

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO (ZONEAMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 01 DE JULHO DE 2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA SUPRIMIR O ANEXO III, RENUMERANDO OS ANEXOS SUBSEQUENTES.

  • 12/05/2026
  • Atos Normativos
LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 01 DE JULHO DE 2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. LEI Nº 16 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NECESSÁRIAS, PROCEDE A UMA NOVA ORGANIZAÇ...