Foram encontrado(s) 11694 registro(s).
  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 092, de 28 de março de 2023

Nomeia gestor do fundo Municipal de meio ambiente

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 093, de 29 de março de 2023

 NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO E REVOGA PORTARIA 075 DE 2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 094, de 29 de março de 2023

Portaria de Estabilidade

  • 15/05/2026
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DECRETO N.º 3141

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 095, de 03 de abril de 2023

 Nomeia Gustavo Kaoru Kuriiwa Silveira para a função gratificada de Supervisor de Turno

  • 15/05/2026
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DECRETO N.º 3142

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 096, de 03 de abril de 2023

Nomear a Comissão Especial para julgamento de recurso do candidato Duílio Eduardo Dos Santos

  • 15/05/2026
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DECRETO Nº 3.143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA O DECRETO N. 3.137, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO “NATAL DE LUZ DE GUAXUPÉ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 097, de 04 de abril de 2023

Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003-2021

  • 15/05/2026
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DECRETO N. 3.144, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
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PORTARIA N° 098, de 04 de abril de 2023

Nomeia Nicolas Rafael Dos Santos Machado Coordenador de Espaços e Ações Culturais

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 099, de 04 de abril de 2023

 Exonera Elda Maeli de Alencar Ferreira da função gratificada de Chefe de Seção de Endemias e Zoonoses

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3145

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

  • 15/05/2026
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PORTARIA N° 100, de 04 de abril de 2023

 Exonera Renata Conceição de Paula Resende da função de Chefe de Unidade de Saúde

  • 15/05/2026
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DECRETO Nº 3.146, de 08 de dezembro de 2025

Dispõe sobre os valores de diárias para motoristas que atuarem no transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 101, de 04 de abril de 2023

 Nomeia Thais Coelho Spaggiari Para o função de chefe de Unidade de Saúde

  • 15/05/2026
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DECRETO Nº 3.147, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

REVISA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS.

  • 15/05/2026
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PORTARIA Nº 102, de 10 de abril de 2023

 Nomeia Comissão Municipal de Cultura

  • 15/05/2026
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DECRETO N.º 3148

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.149, de 9 de dezembro de 2025

QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 103, de 11 de abril de 2023

Nomeia Comissão para estudo sobre a possibilidade de implantação do Programa Municipal para acolher pessoas com dependência para a atividade de altocuidado com comprometimento cognitivo de forma híbrida, ou seja, uma ILP – Instituição de Longa Perman...

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 104, de 13 de abril de 2023

Decisão Processo Sumário Disciplinar da Guarda Civil Municipal n° 0132022

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.151, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCORPORAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DR. SYLVIO RIBEIRO DO VALLE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 105, de 17 de abril de 2023

 Nomeia Comissão de Seleção para parcerias celebradas com a Organização da Sociedade civil

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.152, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 106, de 18 de abril de 2023

Exonera Maria Angélica de Paula Oliveira do cargo de Auxiliar de Professor de Educação Infantil

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.153 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 107, de 18 de abril de 2023

Nomeia Daniela Salomão Baroni dos Santos Para o função de chefe de Unidade de Saúde I

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.154, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 108, de 18 de abril de 2023

Portaria de Estabilidade

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3155

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3156

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 109, de 19 de abril de 2023

Nomeia Cassiano Lúcio Dias de Pádua Ribeiro para o cargo de Coordenador de Planejamento e revoga Portaria 088-2023

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.157, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Determina que os Guardas Civis Municipais elencados exerçam as competências de trânsito.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 110, de 19 de abril de 2023

Promoção horizontal do magistério

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.158, de 23 de dezembro de 2025

ESTABELECE VALOR DA UFM (UNIDADE FIS- CAL DO MUNICÍPIO) PARA O ANO DE 2026

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 111, de 19 de abril de 2023

Promoção funcional do magistério

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.159 de 29 de dezembro de 2025

Regulamenta os arts. 53 c/c 69 da Lei Municipal nº 1.524/2001, para fins de arbitramento excepcional da base de cálculo do ISSQN incidente sobre serviços de construção civil, e atualiza valores de referência para o exercício de 2026.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 112, de 24 de abril de 2023

 Portaria de Estabilidade

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 113, de 25 de abril de 2023

 Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 06- 2023