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  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 319, de 20 de dezembro de 2023

Afastamento para Doutorado de Érica de Cássia Gonçalves e revoga Portaria n° 290-2023

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 320, de 20 de dezembro de 2023.

 Nomeia interinamente Lisiane Cristina Durante para o cargo de Secretária de Governo

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 321, de 21 de dezembro de 2023

Nomeia Eva Luz Aguiar Martins Silva para o cargo de cozinheira

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 322, de 22 de dezembro de 2023.

Regulariza a cessão de cinco servidores efetivos na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social para a Polícia Civil

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 323, de 26 de dezembro de 2023.

Nomeia interinamente Alessandra Guedes Souza para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 324, de 26 de dezembro de 2023.

Nomeia interinamente José Augusto da Silveira para o cargo de Secretário Municipal de Administração

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 325, de 28 de dezembro de 2023

Nomeia Comissão para tratar sobre a nova realidade do transporte coletivo público de Guaxupé

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 326, de 28 de dezembro de 2023.

Exonera Letícia Passos da Costa do cargo de Coordenadora de Terminais Rodoviários

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 327, de 28 de dezembro de 2023.

 Nomeia José Luiz Ribeiro para o cargo comissionado de Coordenador de Terminais Rodoviários

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 035, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA JULIANA DOS REIS MOREIRA FREIRE

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 036, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA KAROLINE ALINE GUELERE

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 038, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA ROBERTO DEODATO JUNIOR

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 039, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA CRISTIANE DE FÁTIMA BRAGA

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 040, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA DANIELA APARECIDA CURTIO

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 041, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA NILCE FRANCHI

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 042, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA ELITON ISRAEL PEREIRA

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 043, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA WALBER GUSTAVO VASCONCELOS

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 044, de 03 de janeiro de 2025

NOMEIA RAFAEL ANANIAS PELEGRINI

  • 18/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 045, de 03 de janeiro de 2025

 NOMEIA DENNER MORAIS ROCHA FERNANDES

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.052, DE 27 DE JUNHO DE 2025

REGULA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DO EVENTO EXPOAGRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3053

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024)

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3054

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.055, de 02 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 3.056, DE 02 DE JULHO DE 2025

ALTERA MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUAXUPÉ-MG.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.057, de 03 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.058, de 04 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.059, DE 07 DE JULHO DE 2025

ESTABELECE DECLARAÇÃO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PROJETO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N. 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.060, de 08 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.061, DE 11 DE JULHO DE 2025

Nomeia os membros indicados pela EMURB – Empresa Municipal de Urbanização, para compor o Conselho Municipal do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS 2025.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.062, DE 11 DE JULHO DE 2025

ALTERA DECRETO N. 2.409, DE 26 DE JULHO DE 2021 REGULAMENTA A LEI 2.820, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI 3.195, DE 08 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ACIONADO POR PL...

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.063, de 16 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DE SÁ E A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.064, DE 18 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.065, DE 18 DE JULHO DE 2025

ALTERA O DECRETO N° 2.847/2024 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.066, DE 21 DE JULHO DE 2025

ALTERA O DECRETO N° 2.581/2022 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3067

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 3.068, DE 21 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a transmissão temporária da Chefia do Poder Executivo Municipal.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.069, de 30 DE JULHO DE 2025

Regulamenta o uso do Auditório do CIEG – Elias José, Professora Enilda Aparecida Mazzilli, e dá outras providências.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3070

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados em exercícios anteriores.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.071, de 31 de JULHO de 2025

Regulamenta o uso do Parque Aquático da Escola Municipal Elias José – Sérgio Custódio e estabelece critérios para a cobrança de preço público pela sua utilização em atividades desvinculadas da Administração Pública.

  • 15/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3072

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024).