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  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 14/05/2026
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DECRETO N.º 3008

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024).

  • 14/05/2026
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DECRETO N.º 3009

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 14/05/2026
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DECRETO N. 3.010, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Regulamenta o art. 2º, da lei municipal nº 3.031 de 13 de junho de 2023, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Guaxupé/MG e dá outras providências.  

  • 14/05/2026
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DECRETO N.º 3011

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024).

  • 14/05/2026
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DECRETO N.º 3012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 14/05/2026
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DECRETO N. 3.013, de 11 de abril de 2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • 14/05/2026
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DECRETO N. 3.014, de 14 de abril de 2025

DECRETO N.  3.014, de 14 de abril de 2025.

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 3.015, DE 14 DE abril DE 2025

Altera o Decreto n. 2784, de 10 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal Nº 2.832, de 4 de Maio de 2021, que cria o Projeto Banco Verde e autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

  • 14/05/2026
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DECRETO N. 3.016, DE 15 DE ABRIL DE 2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 3.017, DE 17 DE ABRIL DE 2025

NOMEIA MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 3.018 DE 24 DE ABRIL DE 2025

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Guaxupé-MG, nomeia os membros da comissão organizadora e dá outras providências.

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 3.019, DE 29 DE ABRIL DE 2025

ALTERA O DECRETO Nº 2.857,DE 19 DE ABRIL DE 2024 QUE ESTABELECE VALORES DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 3.020, DE 02 DE MAIO DE 2025

Altera o Decreto nº 2.869, de 23 de maio de 2024, para regulamentar a redução da jornada de trabalho do servidor portador do Transtorno do Espectro Autista ou com deficiência, bem como daqueles que possuam dependentes nestas condições, conforme o dis...

  • 14/05/2026
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DECRETO N.º 3021

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2024).

  • 14/05/2026
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DECRETO N.º 3022

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2025.

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 3.023 de 07 de maio de 2025

DECRETA LUTO OFICIAL.

  • 14/05/2026
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DECRETO Nº 3.024, de 08 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ-MG COM A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E INSTITUI O FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.025, de 9 de maio de 2025

REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI Nº 2653, DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS CONTRA OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
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DECRETO N. 3.026, de 9 de maio de 2025

REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI Nº 2.900, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG”.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.027, DE 12 DE MAIO DE 2025

HOMOLOGA O TOMBAMENTO DEFINITIVO DO BEM CULTURAL “AVIÃO AERONCA O-58B” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.028, DE 12 DE MAIO DE 2025

HOMOLOGA O TOMBAMENTO DEFINITIVO DO BEM CULTURAL “PINTURA PARIETAL JUCA MULATO, DE MENOTTI DEL PICCHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.029, DE 12 DE MAIO DE 2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº3.193, DE 30 DE ABRIL DE 2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ESPORTISTAS, DENOMINADA BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 3.030, DE 15 DE MAIO DE 2025

REGULAMENTA AS ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3031

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados em exercícios anteriores.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 3.032, DE 22 DE MAIO DE 2025

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3033

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 3034

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 001, de 03 de janeiro de 2023

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 002, de 05 de janeiro de 2023

 Nomeia Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 01- 2023 de Historiador I

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 003, de 06 de janeiro de 2023

Nomeia servidores para uso do SICOM

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 004, de 11 de janeiro de 2023

 Exonera Valdete das Graças Lima Fantini do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 005, de 11 de janeiro de 2023

Exonera Crislaine Graziella Dos Santos do cargo de Enfermeiro I

  • 14/05/2026
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PORTARIA N° 006, de 16 de janeiro de 2023

Nomeia Vanessa Bueno Da Silva para o cargo de Coordenadora de Atenção Primária

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 007, de 16 de janeiro de 2023

 Nomeia Letícia Passos Da Costa Dias para o cargo de Coordenadora de Terminais Rodoviários

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 008, de 18 de janeiro de 2023

Nomeia interimente Deborah Andrade de Vasconcelos  para o cargo de Procuradora-Geral do Município

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 009, de 19 de janeiro de 2023

 Nomeia GUILHERME DE OLIVEIRA PAIVA para a função gratificada de Supervisor de Turno

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 010, de 20 de janeiro de 2023

Suspensão temporária do servidor C.B.S., matrícula 35.239 P.A.D. 001-2022

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N. 011, de 20 de JANEIRO de 2023

COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO 2023

  • 14/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N. 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

 cessão servidor