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  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.071, de 06 de outubro de 2023

Que dispõe sobre PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.072, de 06 de outubro de 2023

Que dispõe sobre INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ O EVENTO COSTELÃO DE FOGO DE CHÃO DA EQUO ESPAÇO.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.073, de 10 de outubro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses a título BOLSA PRECEPTORIA aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e participantes do programa Estadual “SAÚDE EM REDE”.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.074, de 24 de outubro de 2023

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS “NABIH ZAIAT”.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.075, de 31 de outubro de 2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.021, DE 23 DE MAIO DE 2023 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES, ESCOLARIDADES E JORNADAS DE TRABALHO DOS CARGOS DE MÉDICO I, ESPECIALIDADES ANGIOLOGIA E GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUXILIAR DE PROFESS...

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI N. 3.077, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 2.326, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.078, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe Sobre A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS DESTINADAS À POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.079, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.080, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o Animal Comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Guaxupé, e dá outras providências.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.081, de 24 de novembro de 2023

Que dispõe sobre INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GUAXUPÉ, A CAMPANHA “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.082, de 24 de novembro de 2023

Que dispõe sobre INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GUAXUPÉ A CAMPANHA JANEIRO BRANCO.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.083, de 24 de novembro de 2023

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, “VEREADOR ARI CARDOSO”.  

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.084, de 29 de novembro de 2023

Que dispõe sobre A CRIAÇÃO DA LEI OBRA TRANSPARENTE QUE INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

  • 25/05/2026
  • Atos Normativos
LEI Nº 3.085, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PRORROGA A ISENÇÃO DE IPTU CONCEDIDA À TEXTIL NOVA FIAÇÃO LTDA.

  • 22/05/2026
  • Licitação
Pregão Eletrônico nº 025/2026

Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para atender aos campeonatos de Futebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Basquetebol, Basquetebol 3x3 e Xadrez.  

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 266, DE 20 DE MAIO DE 2026

 Nomeia Equipe Técnica para o acompanhamento da execução da obra de reforma e revitalização do Palácio das Águias.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2900

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2901

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2902

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.903, de 08 de agosto de 2024

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Infrações e Recursos (JARI) da Divisão Municipal de Trânsito – DIMUTRAN.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.904, de 15 de agosto de 2024

Regulamenta a Lei Municipal n. 3.109, de 23 de abril de 2024 que institui a Ouvidoria no âmbito do Município de Guaxupé em consonância com o disposto nas Leis Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 201...

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
Decreto nº 2.905 de 16 de agosto de 2024

REGULAMENTA E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ INOCÊNCIO (NITO BAIANO) – ANEXO POLIESPORTIVO.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.906, de 19 de agosto de 2024

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.907, de 27 de agosto de 2024

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2908

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2909

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2910

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2911

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2912

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2913

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.914, de 30 de agosto de 2024

DECRETA LUTO OFICIAL.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2915

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2023).

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2916

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2024.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.917, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.135, de 15 de agosto de 2024, que dispõe sobre as regras para qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Guaxupé, e dá outras providências.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.918 de 09 de setembro de 2024

DECRETA LUTO OFICIAL.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.919, de 09 de setembro de 2024

Nomeia Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CAISAN).

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.920, de 09 de setembro de 2024

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N° 2.921, de 20 de setembro de 2024

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUAXUPÉ-MG.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N º 2.926 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO DIA DE FINADOS.

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2.927, de 22 de outubro de 2024

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA.