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  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.928, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Estabelece o cronograma de desligamento de servidores e empregados públicos aposentados pelo regime geral de previdência social em atendimento ao disposto no artigo 67, inciso V da Lei Municipal n. 742, de 1º de setembro de 1977; §14, art. 37 cr/88 e...

  • 22/05/2026
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DECRETO N. 2929, de 31 de outubro de 2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE CUMULAM PROVENTOS DE APOSEN...

  • 22/05/2026
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DECRETO N. 2.934, de 4 de novembro de 2024

Define as diretrizes para a organização da Regulação do Acesso às Especialidades Médicas nas Unidades de Saúde, e dá outras providências.

  • 22/05/2026
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DECRETO Nº 2935, de 4 de novembro de 2024

REGULAMENTA A LEI N.  2.714, de 17 de outubro de 2019, alterada pela Lei Municipal n. 2.876, de 28 de setembro de 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL – PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
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DECRETO N. 2.936, de 04 de novembro de 2024

DISCIPLINA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NESTE EXERCÍCIO DE 2024 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 22/05/2026
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DECRETO N. 2.937, de 8 de novembro de 2024

Define as diretrizes para a organização da Regulação do Acesso às Especialidades Médicas nas Unidades de Saúde, e dá outras providências.

  • 22/05/2026
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DECRETO N° 2.938, de 25 de novembro de 2024

Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde.

  • 22/05/2026
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DECRETO N° 2.939 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE NO EVENTO “NATAL DE LUZ GUAXUPÉ 2024”.

  • 22/05/2026
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DECRETO Nº 2.947, de 27 de dezembro de 2024

ALTERA DECRETO N. 2.849/2024 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 22/05/2026
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DECRETO N° 2.948, de 30 de dezembro de 2024

ATUALIZA OS VALORES MÍNIMOS PARA MEMORIAIS DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

  • 22/05/2026
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DECRETO Nº 2.949, de 30 de dezembro de 2024

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB.

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 401, de 24 de fevereiro de 2025

Nomeia servidora concursada Iara Amorim da Silva Melo para o cargo de Agente de Administração I

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 402, de 24 de fevereiro de 2025

 Nomeia servidora concursada Beatriz de Fatima Ernesto para o cargo de Agente de Administração I

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 403, de 24 de fevereiro de 2025

 Exonera Bruna Karollyne de Jesus Antonio Balbino do cargo de Professor Municipal

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 404, de 24 de fevereiro de 2025

Exonera Walquiria Infante Nogueira da função gratificada de Chefe de Seção de Articulação e Avaliação

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 405, de 24 de fevereiro de 2025

 Nomeia Walquiria Infante Nogueira para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 406, de 26 de fevereiro de 2025

 Exonera Tainara Romao de Souza do cargo de Guarda Civil Municipal

  • 22/05/2026
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PORTARIA N° 407, de 26 de fevereiro de 2025

 Nomeia a servidora concursada Layssa Teixeira Carvalho para o cargo de Enfermeiro I

  • 22/05/2026
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PORTARIA N º 408, de 26 de fevereiro de 2025

Reconhece a Progressao Horizontal Nível I prevista no Estatuto da Guarda Civil Municipal

  • 22/05/2026
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PORTARIA N° 409, de 27 de fevereiro de 2025

Revoga a Portaria n 5252024

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 410, de 28 de fevereiro de 2025

 NEGA PROVIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DEMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0152018

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 411, de 28 de fevereiro de 2025

 Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 0092017

  • 22/05/2026
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PORTARIA N° 412, de 28 de fevereiro de 2025

Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar n° 0142021

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 413, de 28 de fevereiro de 2025

 Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 0042024

  • 22/05/2026
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PORTARIA N. 414, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

 Nomeia Membros Revisão do Estatuto e Revoga a Portaria 355

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 415 DE 05 DE MARÇO DE 2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO

  • 22/05/2026
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PORTARIA N° 416, de 05 de março de 2025

 Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar n° 003-2024

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 417, de 05 de março de 2025

Arquivamento da Sindicância n° 0022024

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 418, de 05 de março de 2025

Instaura Processo Administrativo n° 001-2025

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 419, de 05 de março de 2025

 Instaura Processo Administrativo n° 002-2025

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 420, de 07 de março de 2025

INSTITUI COMISSÃO E NOMEIA MEMBROS CONCESSÃO TRANSPORTE PÚBLICO

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 421, de 10 de março de 2025

Nomeia servidora concursada Larissa Cristina Pinheiro Narciso para o cargo de Agente de Administração I

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 422, de 10 de março de 2025

Nomeia servidora concursada Natacha Brenda Pereira para o cargo de Agente de Administração I

  • 22/05/2026
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PORTARIA N° 423, de 10 de março de 2025

Nomeia a servidora concursada Julia do Couto Bueno para o cargo de Psicólogo I

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 424, de 10 de março de 2025

Nomeia o servidor concursado Rodrigo Eduardo da Silva para o cargo de Motorista I

  • 22/05/2026
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PORTARIA N° 425, de 10 de março de 2025

 Nomeia a servidora concursada Claudia Citton Pasqua para o cargo de Professor Municipal

  • 22/05/2026
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PORTARIA N° 426, de 10 de março de 2025

Nomeia a servidora concursada Maria Marta Faria Smargiassi para o cargo de Professor Municipal

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 427, de 10 de março de 2025

Nomeia o servidor concursado Marcos Aurélio dos Reis para o cargo de Motorista I

  • 22/05/2026
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PORTARIA Nº 428, de 10 de março de 2025

 Nomeia o servidor concursado Joao Paulo Ferreira Mendonça para o cargo de Auxiliar de Informática I

  • 22/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 429, de 10 de março de 2025

Nomeia a servidora concursada Maria Lucia Gonçalves Cruvinel Vasconcelos para o cargo de Professor Municipal