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  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.711, DE 02 DE MAIO DE 2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2328/2015 E SUAS ALTERAÇÕES.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.715, DE 03 DE MAIO DE 2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1757/2006.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2716

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR  

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2717

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022).

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2718

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 691, de 20 de agosto de 2025

Portaria de estabilidade servidores memorando 1262025 DGP

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 692, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, no âmbito da GUARDA CIVIL MUNICIPAL da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG, e dá outras providências.  

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2721

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 693, de 21 de agosto de 2025

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com a Organização da Sociedade civil

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.722, DE 09 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 694, de 22 de agosto de 2025

Exonera Tatiana Gabriela da Cruz do cargo de Professor Municipal

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.723, DE 9 DE MAIO DE 2023

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 2.720, DE 8 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO MOINHO DE VENTO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N. 2724, DE 22 DE MAIO DE 2023

REGULA ATIVIDADES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DO “GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL 2023”.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 695, de 22 de agosto de 2025

 Nomeia o servidor concursado Fabio Lucio Mello Tobias para o cargo de Historiador I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 696, de 22 de agosto de 2025

Nomeia a servidora Carla Cecilia Ferreira Zaiat para o cargo de Cirurgião - Dentista I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2725

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022).

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 697 DE 22 DE AGOSTO DE 2025

 Nomeia gestor de parceria entre as organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.726, DE 26 MAIO DE 2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1757/2006.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 698, de 25 de agosto de 2025

Conclusão de Processo n° 01-2025 - Diretoria de Gestão de Pessoas

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2727

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 699, de 27 de agosto de 2025

Exonera Letícia Passos da Costa do cargo de Coordenadora Municipal de Defesa Civil (Compdec)

  • 26/05/2026
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DECRETO Nº 2.728, de 05 de JUNHO de 2023

ALTERA DECRETO N. 2.700, DE 03 DE ABRIL DE 2023 QUE DECLARA OS FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM GUAXUPÉ, BEM COMO OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.729, DE 06 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 700, de 27 de agosto de 2025

 Nomeia Letícia Passos da Costa para o cargo de Coordenadora de Projetos de Trânsito

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2730

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2022)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 701, de 27 de agosto de 2025

Nomeia Rafael Magalhães de Castro para o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil (Compdec)

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 702, de 28 de agosto de 2025

Altera Membros da Comissão para decidir recursos administrativos

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO N.º 2731

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 703, de 28 de agosto de 2025

 Nomeia Membros Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2732, DE 07 DE JUNHO DE 2023

ALTERA O DECRETO Nº 2465, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA ELEIÇÕES PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MARCELINO DA SILVEIRA – CRECHE CENTENÁRIO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 704, de 28 de agosto de 2025

Constitui Comissão de Municipalização de Creches

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 705, de 28 de agosto de 2025

Exonera Silmara Cristina Dercio de Lima do cargo Auxiliar de Professor de Educação Infantil

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2733, de 07 de junho de 2023

REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LUZIA MARCELINO DA SILVEIRA - CRECHE CENTENÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE JULHO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 706, de 02 de setembro de 2025

 Nomeia a servidora concursada Roberta Avelino da Silva Gomes para o cargo de Psicopedagogo I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2734, DE 12 DE JUNHO DE 2023

ALTERA O DECRETO Nº 2465, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA ELEIÇÕES PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MARCELINA DA SILVEIRA – CRECHE CENTENÁRIO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA N° 707, de 02 de setembro de 2025

 Nomeia a servidora concursada Tatiana Gabriela da Cruz para o cargo de Especialista da Educação

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2735, de 12 de junho de 2023

REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MARCELINA DA SILVEIRA - CRECHE CENTENÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 708, de 04 de setembro de 2025

 Nomeia servidor concursado Vinicius Zoratti Ferreira para o cargo de Agente de Administração I

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
DECRETO Nº 2.736, de 14 de junho de 2023

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • 26/05/2026
  • Atos Normativos
PORTARIA Nº 709, de 04 de setembro de 2025

 Exonera Angela Grazielle da Silva do cargo de Coordenadora de Programa e Capacitação Pedagógica